Serão demitidos

TCE julga irregulares contratações em Belém de Maria e Moreno

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 20/01/2016 às 9:52
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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares contratações realizadas pelas prefeituras de Belém de Maria, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, e Moreno, na Região Metropolitana do Recife. Segundo o TCE, as contratações temporárias não tiveram fundamentação e não foram justificadas por meio de documentos legais.

A Prefeitura de Belém de Maria admitiu 182 funcionários. O TCE determinou pagamento de multa ao ex-prefeito Valdeci José da Silva, responsável pelas contratações, além de solicitar o afastamento dos servidores contratados de forma irregular, no prazo de 70 dias, e a realização de um levantamento sobre a necessidade de pessoal para execução dos serviços oferecidos pela prefeitura. O TCE solicitou ainda a realização de concurso público no prazo de 180 dias.

Já em Moreno, foram contratados 166 funcionários irregulares. O tribunal irá aplicar  multa ao gestor, o prefeito Adilson Gomes da Silva Filho. Ficou determinado ainda que o prefeito fará um levantamento da necessidade do quadro efetivo. O gestor terá um prazo de 60 dias para enviar ao TCE documentos que comprovem a adoção das providências necessárias ao afastamento dos funcionários.

Em nota, a prefeitura de Moreno informou que realizou todas as contratações dentro lei e que irá recorrer da decisão do TCE.

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