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MPPE recomenda à Câmara de Caruaru corte de excesso de comissionados

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 04/04/2016 às 14:31
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MPPE pediu que a Câmara de Caruaru fizesse um levantamento das necessidades de pessoal do Poder Legislativo.
Foto: Victor Vargas/Ascom Câmara
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Câmara de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, faça uma reordenação em seu quadro funcional. O MPPE constatou desproporcionalidade entre servidores comissionados e efetivos na casa.

De acordo com a recomendação, a Câmara deve fazer um levantamento das necessidades de pessoal do Poder Legislativo.

Os ocupantes de cargos técnicos incompatíveis com a nomeação sem prévia aprovação em concurso, servidores que atuam em cargos de confiança sem atribuições de chefia, direção ou assessoramento devem ser exonerados imediatamente.

Cargos considerados desnecessários devem ser extintos, ainda de acordo com o Ministério Público de Pernambuco.

O MPPE recebeu denúncias anônimas que alegavam que a Casa mantinha funcionários fantasmas, uma vez que a Câmara sequer teria espaço físico para acomodar 269 servidores.

No texto da recomendação, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, Marcus Tieppo, cita os cargos de contator geral, consultor jurídico, motorista, procurador geral, controlador geral e assessor de jornalismo, que estariam ocupados indevidamente.

A Câmara de Caruaru deve ainda informar a necessidade de pessoal com a discriminação das funções técnicas e quais são de confiança. A casa pode extinguir as vagas por meio de decreto legislativo, se for o caso, ainda segundo o MPPE.

O MPPE deu um prazo de dez dias para o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Leonardo Chaves, se pronunciar sobre a recomendação. O NE10 Interior entrou em contato com a assessoria de imprensa da Casa, que informou que "as providências já estão sendo tomadas".

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