Poder Executivo

MPPE recomenda suspensão de concursos em Mirandiba e São José do Belmonte

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 11/08/2016 às 12:00
NOTÍCIA
Leitura:

Ministério Público recomendou a suspensão de concursos
Foto: divulgação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Mirandiba, Bartolomeu Carvalho, e de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, que suspendam os concursos públicos do Poder Executivo até janeiro de 2017. 

O motivo em Mirandiba, no Sertão, é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe o aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses de mandato. O edital, com previsão de conclusão para o dia 9 de dezembro, é para preencher 200 cargos na prefeitura.

Em São José do Belmonte, também no Sertão, o concurso é para preencher 220 cargos na administração municipal e estava previsto para concluir em maio deste ano. Porém, o cronograma do concurso foi alterado, sem justificativa, segundo o MPPE. A mudança fez com que as provas fossem adiadas e não há previsão de homologação do resultado final.

Ainda de acordo com o MPPE, a realização do concurso de São José do Belmonte pode acarretar impacto orçamentário indevido e provocar um desequilíbrio no processo eleitoral, a favor da gestão atual no município.

Caso as recomendações, publicadas na última sexta-feira (5), não sejam cumpridas, o Ministério Público pode adotar medidas judiciais e administrativas para responsabilizar os prefeitos por improbidade administrativa. A promotora de Justiça responsável foi Thinneke Hernalsteens.

Mais Lidas