Proendividados

Programa vai auxiliar pessoas superendividadas em Caruaru

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 24/08/2016 às 14:32
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Proendividados foi aberto nesta quarta-feira (24) em Caruaru
Foto: divulgação/Assis Lima/Ascom TJPE
A cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, recebe a partir desta quarta-feira (24) o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados). O objetivo é desenvolver ações gratuitas para acompanhar e resolver conflitos de consumidores superendividados.

O projeto funciona no mesmo prédio do 1º Juizado Cível, no bairro Universitário, e será feito por meio de parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem e da Faculdade Associação Caruaruense de Ensino Superior/Centro Universitário Tabosa de Almeida (Acses-Unita).

O horário de atendimento será de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h. Nas quintas, no mesmo horário, os usuários serão encaminhados para uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, economista especialista em planejamento financeiro, advogado tributarista e estudantes da instituição de ensino, que irão fazer a triagem dos devedores.

Coordenador do Proendividados, juiz Breno Duarte
Foto: divulgação/Assis Lima/Ascom TJPE
Caruaru é a segunda comarca a contar com o serviço, que existe desde 2011 no Recife. De janeiro a abril deste ano, o programa atendeu 526 pessoas, obteve cerca de 45% conciliações nas audiências, resultando em R$ 739.728,88 em transações, de acordo com o TJPE.

O devedor é enquadrado como superendividado quando não consegue pagar as dívidas atuais e futuras no vencimento. O Proendividados não inclui com débitos fiscais, alimentícios, contraídas por atividades profissionais, crédito habitacional, perdas e danos; ou em decorrência de serviços prestados por empresa pública federal.


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