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Câmara de Caruaru aprova orçamento municipal para 2017

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 01/09/2016 às 16:06
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Projeto foi aprovado na terça-feira na Câmara de Vereadores de Caruaru
Foto: divulgação/Ascom Câmara
A Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, aprovou, com sete emendas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 (projeto de lei nº 7.149/2016). A lei foi aprovada na terça-feira (30) com sete emendas (duas aditivas e cinco modificativas).

O projeto - disponível no site da Câmara - estabelece as diretrizes, entre metas e prioridades, para elaboração e execução da lei orçamentária do próximo exercício, levando em conta o que foi aprovado para o Plano Plurianual 2014-2017.

A projeção de receitas e despesas para o próximo ano está estimada em R$ 1.080.720, de acordo com a assessoria de imprensa da Câmara de Caruaru. Deste valor, R$ 169.383 são provenientes de tributos; R$ 97.258 do Fundo de Participação dos Municípios (crescimento de 3,91% em relação a este ano) e R$ 83.474 do SUS (crescimento de 2,7% em relação a 2016).

Das despesas, quase metade, R$ 447.589, será para pagamento de pessoal e encargos sociais (aumento de 11,23% - R$ 45.181). O acréscimo, segundo a Câmara, deve ocorrer por causa do reajuste do salário mínimo, de R$ 880 para R$ 946.

As emendas aditivas acrescentam, na Função 14, Direitos da Cidadania, a implantação de um Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor (Ação 14.21), e na Função 13, Cultura, a Ação 13.11, para que haja apoio às ações do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Conselho Municipal de Política Cultural e a criação do Fundo Municipal de Assistência à Cultura. 

Já as emendas modificativas alteram a redação das ações 08.15 (Ação Social), 10.07 (Saúde), 12.18 (Educação), 14.19 (Direitos da Cidadania) e 27.02 (Desporto e Lazer).

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