Reunião

Câmara de Caruaru aprova projeto de Valorização do Trabalho do Docente

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 06/09/2016 às 14:10
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Alguns professores aprovaram o programa; outros chamaram o projeto de "balela"
Foto: divulgação/Victor Vargas/Ascom Câmara
A Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, aprovou por unanimidade em reunião nesta terça-feira (6) o programa de Valorização do Trabalho do Docente no município, o projeto de lei nº 7.109/2016.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, o projeto aborda questões como a distribuição da carga horária docente, o intervalo pedagógico, o planejamento pedagógico para o professor, os diários de classe, a incorporação da carga horária até o limite de 200 horas/aula, a elaboração de relatório sobre ocorrências na execução do trabalho docente e o combate ao assédio moral nas escolas.

O PL também propõe a criação do Núcleo de Assistência ao Trabalhador em Educação (Nate) e da Patrulha Escolar Municipal. Após a aprovação, o projeto seguirá para sanção do Executivo. O texto pode ser consultado no Arquivo Público da Câmara, se segunda a sexta, das 7h às 13h.

Antes de ser aprovado, o texto passou pelas comissões de Legislação e Redação de Leis e de Educação, Cultura e Esportes e discutidos com os sindicatos. O projeto sofreu oito emendas; uma supressiva, uma de redação, três aditivas e três modificativas.

A votação foi acompanhada por representantes de sindicatos ligados à categoria, como o Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (Sismuc) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Caruaru (Sinteduc). A rede municipal possui atualmente cerca de 2.700 professores, de acordo com o Sismuc.

Apesar de aprovado, o projeto de lei provocou polêmica entre os sindicalistas. Um grupo comemorou as conquistas; já outros professores acreditam que o programa "chove no molhado" e não trata da real valorização do docente.

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