Direito

Joaquim Barbosa participa do I Congresso Jurídico de Limoeiro

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 19/09/2016 às 15:29
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Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa participa da abertura do evento
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa participa nesta terça-feira (20), às 19h, da abertura do I Congresso Jurídico da Faculdade de Ciências Jurídicas de Limoeiro (FACJUL), no Agreste de Pernambuco. Barbosa, que também é advogado, jurista e ex-procurador da República, vai tratar do tema: "O papel do STF como Corte Republicana na construção da Democracia".

O evento segue até a quinta-feira (22) no Casa Blanca Recepções e tem como objetivo discutir as conquistas, os conflitos e desafios do direito contemporâneo. Interessados em participar devem efetuar a inscrição através do site e pagar a taxa de R$ 150 (estudantes) e R$ 200 (profissionais). A expectativa da Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL) é receber 1,3 mil pessoas durante o congresso. 

Na quarta (21), o criminalista Roque de Brito ministra a palestra "O Direito Penal e a Política Criminal no Estado Democrático de Direito". Em seguida, o promotor de execução penal e professor Marcellus Ugiette fala sobre "Os Desafios da Nova Execução Penal".

Na quinta (22), o ex-procurador geral e secretário geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, ministra a palestra "O Poder da Investigação Criminal do Ministério Público". O evento encerra com o cientista político Michel Zaidan, que aborda o tema "Tratados de Direito Humanos e sua Equivalência Constitucional".

O congresso também inclui uma feira literária da área jurídica, promovida pela Associação do Nordeste de Distribuidores e Editores de Livros (Andelivros). O evento conta com a parceria do Sebrae e o apoio da Prefeitura Municipal de Limoeiro.

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