Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O evento segue até a quinta-feira (22) no Casa Blanca Recepções e tem como objetivo discutir as conquistas, os conflitos e desafios do direito contemporâneo. Interessados em participar devem efetuar a inscrição através do site e pagar a taxa de R$ 150 (estudantes) e R$ 200 (profissionais). A expectativa da Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL) é receber 1,3 mil pessoas durante o congresso.
Na quarta (21), o criminalista Roque de Brito ministra a palestra "O Direito Penal e a Política Criminal no Estado Democrático de Direito". Em seguida, o promotor de execução penal e professor Marcellus Ugiette fala sobre "Os Desafios da Nova Execução Penal".
Na quinta (22), o ex-procurador geral e secretário geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, ministra a palestra "O Poder da Investigação Criminal do Ministério Público". O evento encerra com o cientista político Michel Zaidan, que aborda o tema "Tratados de Direito Humanos e sua Equivalência Constitucional".
O congresso também inclui uma feira literária da área jurídica, promovida pela Associação do Nordeste de Distribuidores e Editores de Livros (Andelivros). O evento conta com a parceria do Sebrae e o apoio da Prefeitura Municipal de Limoeiro.