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Destino da Feira da Sulanca é desafio para próximo prefeito de Caruaru

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 30/09/2016 às 11:50
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Processo de transferência da Feira da Sulanca, em Caruaru, está judicializado
Foto: Acervo JC Imagem
A partir de 1º de janeiro de 2017, o novo prefeito ou a nova prefeita de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, terá vários desafios pela frente. Um deles é definir o destino da Feira da Sulanca, que foi alvo de polêmicas na gestão atual, do prefeito José Queiroz (PDT). Atualmente, o projeto de transferência da feira está judicializado.

A ideia é que a feira, que funciona no Parque 18 de Maio, seja transferida para um terreno de 60 hectares às margens da BR-104, no sentido Caruaru/Toritama. O espaço foi adquirido junto ao Governo do Estado, no valor de R$ 11 milhões. De acordo com a Diretoria de Feiras e Mercados, existem 12 mil feirantes fixos comercializando do Parque 18 de Maio. No entorno, existem ainda mais de 500 lojas e 18 feiras.

A feira saindo ou não do Parque 18 de Maio, as pessoas envolvidas possuem várias reivindicações, principalmente nas áreas de infraestrutura e segurança, que não podem aguardar a definição do imbróglio. Além disso, os lojistas questionam o que será feito para que as vendas dos estabelecimentos fixos na área e do comércio do centro continuem aquecidas.

Transferência judicializada

A primeira lei da transferência (5.445), foi aprovada em maio de 2014 e por meio do Decreto Municipal nº 060/2014 foi constituído o Conselho Deliberativo e Consultivo da Feira da Sulanca, que tinha como função selecionar e aprovar o projeto arquitetônico, estabelecer os critérios para que os interessados pudessem receber a concessão e elaborar a lista dos interessados para celebração do contrato de concessão.

Porém, em abril de 2015, a Justiça concedeu liminar pedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a suspensão das atividades do conselho. Na época, o juiz Fernando Santos de Souza também pediu a suspensão das relações jurídicas entre o conselho e as construtoras CP Engenharia e ATP Participações Lanfermann, impedindo-as de executar obras relativas à feira e negociar boxes e áreas do empreendimento.

De acordo com o MPPE, o terreno público e o projeto seriam doados para pessoas jurídicas de direito privado sem a realização de processo licitatório. Para este tipo de doação, seria necessário justificar o interesse público e informar os critérios utilizados para a escolha dos beneficiados com a construção do empreendimento, o que não teria ocorrido.

Após a confusão, foi desenvolvido outro projeto de lei, também alvo de polêmicas. Este foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 30 de julho de 2015, após duas votações. Na primeira, foram 15 votos a favor, 7 contra e uma abstenção. O projeto precisava de 16 votos favoráveis para passar. Em segunda votação, foram 16 votos a favor, 6 contra e uma abstenção. Na época, o vereador Nino do Rap, que mudou o voto de "não" para "sim", alegou ter sofrido ameaças na primeira votação. 

Veja as propostas dos candidatos para a Feira da Sulanca:

Delegado Lessa (PR)


A curto prazo, o candidato pretende tomar medidas emergenciais nas áreas de manutenção, infraestrutura, saneamento, segurança, limpeza e reordenação urbana. As propostas incluem ainda a implantação de bateria de banheiros de alvenaria. Em uma eventual gestão, Lessa também disse que vai criar o Centro de Comando e Controle da Sulanca e um posto médico de suporte básico para sulanqueiros e compradores.

A médio prazo, a ideia é realizar a transfência da feira com consulta aos sulanqueiros, especialistas e comerciantes, para identificar a melhor forma. A longo prazo, o candidato propõe criar um centro multicultural de Caruaru no Parque 18 de Maio, com museu multissensorial, anfiteatro, espaço para apresentação artística regional e criação do Centro de Convenções municipal.

Jorge Gomes (PSB)


Atual vice-prefeito na gestão de Queiroz, o candidato Jorge Gomes disse que vai continuar com o projeto de transferência para o terreno da BR-104, caso seja eleito, dotando o empreendimento de estrutura confortável e adequada para os tempos atuais. "Nossa visão é de que a Sulanca deve se igualar, com a melhor adaptação, aos espaços mais modernos de comercialização, com características próximas de um Shopping Center", afirma. Na proposta, Jorge diz que, em seu eventual mandato, vai adotar um sistema de consulta democrática aos sulanqueiros, para encontrar o melhor formato de ocupação, localização e financiamento dos pontos comerciais, contemplando donos de bancos, transportadores, ambulantes e fornecedores de serviços.

"A Feira da Sulanca é mais que um ponto de compra e venda. Constitui um arranjo produtivo não apenas local, em Caruaru, mas com ramificações regionais e até com fornecedores e consumidores do Sul do país. Preservar e qualificar seu espaço de negócios é, portanto, um dever do Governo Municipal, um imperativo de uma economia que tem seu fundamento no comércio e nos serviços", defende Jorge. 

O candidato disse ainda, na proposta enviada, que enquanto o processo não for concluído, vai investir na manutenção e qualificação do espaço atual, contando com o apoio dos comerciantes e da Polícia Militar, por meio do Comando Presente, e com a parceria das entidades que sobrevivem da feira. "Entendemos que as soluções virão com o aprofundamento do diálogo, com o detalhado diagnóstico da situação de compradores e vendedores, além da análise das diversas ramificações envolvidas. A democratização radical da discussão será o nosso norte para encontrar o melhor jeito de contemplar todos e cumprir, assim, o papel de fomento à atividade econômica da cidade, particularmente agora em tempos de crise econômica, recessão e complexa transição política e administrativa no País", afirmou o candidato. 

Raquel Lyra (PSDB)


A candidata propõe, em um primeiro momento, organizar a Feira da Sulanca, provendo condições básicas de funcionamento, entre elas infraestrutura básica, iluminação, segurança e mobilidade em torno do Parque 18 de Maio. Outra proposta é criar uma Unidade Gestora Pública exclusiva para a feira e implantar uma gestão participativa e compartilhada, "reconhecendo os feirantes e suas organizações e criando instâncias de diálogo e decisão colaborativa em favor da feira". Na sequência, Raquel pretende desenvolver um plano de ação para a transferência, liderado pela prefeitura, porém de forma participativa, "permitindo uma transição com transparência e segurança, preservando as características da feira como um bem público".

Tony Gel (PMDB)


O candidato também propõe fazer intervenções emergenciais no Parque 18 de Maio, entre elas a melhoria da iluminação e das condições físicas dos banheiros, ampliação do serviço de limpeza, melhoria da qualidade da malha viária das vias da área, implantação de um plano especial de segurança para a feira, com integração da guarda municipal e Polícia Militar, entre outros. O plano de governo também inclui, de acordo com Tony Gel, as demais feiras da cidade e o comércio do centro. "Uma coisa é certa: a feira precisa de organização, e daremos condições para que ela funcione da melhor forma", afirmou.

Já sobre a transferência da feira, o peemedebista acredita que o assunto deve ser amplamente debatido com os envolvidos. "Nenhum gestor consegue fazer algo sozinho. A Feira da Sulanca será discutida com os feirantes e todos os órgãos que lidam diretamente com a feira. Mas enquanto não se chega a um denominador comum, é preciso reorganizar aquele espaço. Tem pessoas morando na feira, o que não pode ocorrer. É preciso dar condições de trabalho aos feirantes, melhorar a segurança do local, manter a limpeza e um diálogo permanente com os sulanqueiros e melhorar o funcionamento na feira da Sulanca", defendeu.

As assessorias de imprensa dos candidatos Eduardo Guerra (Psol), Jefferson Abraão (PCB) e Rivaldo Soares (PHS) não enviaram as propostas.

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