Falta de pagamento

MPPE bloqueia contas públicas de Custódia, no Sertão

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 23/12/2016 às 9:50
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Contas públicas do município de Custódia, no Sertão, foram bloqueadas
Foto: divulgação/PE de A a Z
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu o bloqueio das contas públicas de Custódia, no Sertão de Pernambuco, para que sejam efetuados os pagamentos dos vencimentos dos servidores municipais, proventos dos aposentados e salários de funcionários contratados.

Porém, o prefeito do município, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, não foi encontrado para efeitos de notificação de intimação judicial, para que as folhas de pagamento sejam disponibilizadas. Por causa disto, o MPPE fez uma petição judicial para que o secretário de Finanças e o tesoureiro de Custódia apresentem as folhas de pagamento até a manhã desta sexta-feira (23).

O ministério ajuizou ação civil pública após o prefeito afirmar que não iria assegurar o pagamento dos proventos de dezembro dos aposentados, bem como das remunerações de dezembro e do décimo terceiro dos servidores efetivos, e dos salários dos meses outubro, novembro e dezembro dos funcionários contratados.

O motivo alegado pelo prefeito teria sido insuficiência de recursos. Ainda de acordo com o MPPE, várias denúncias de paralisação de serviços essenciais e não pagamento dos salários dos servidores foram recebidas, após o resultado das eleições, em que o prefeito não foi reeleito.

O Ministério Público afirmou ainda que "não há justificativa de efetuar despesas de outra natureza em detrimento das remunerações dos servidores, fato que abala inúmeras famílias que dependem dessa fonte de renda para sobrevivência".

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