Economia

Seminário sobre mudanças na tributação do setor têxtil é realizado em Caruaru

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 15/02/2017 às 9:35
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Projeto de lei beneficia o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinho
Foto: divulgação
Um seminário intitulado "Nova Sistemática de Tributação para Empresários do Setor Têxtil" será realizado nesta quinta-feira (16), às 14h, para auxiliar as empresas no novo processo. O evento, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape), será no auditório da Acic.

Quatro palestrantes e dois debatedores participam da discussão: na primeira parte, os palestrantes serão o auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte Theopompo Vieira e o diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Benedito Santos. Os debatedores serão o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo.

Na segunda etapa, farão suas apresentações o auditor fiscal aposentado da Sefaz-PE Valdene de Morais e o contabilista João Cândido Júnior. O evento tem o apoio do Governo do Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest-PE).

Os interessados em participar devem se inscrever através do link: https://goo.gl/forms/nz15rtj1WyrU9MST2. Não será exigida nenhuma taxa de entrada; a organização solicita aos participantes que levem dois quilos de alimento não perecível ou um pacote de fraldas descartáveis. As doações serão entregues a uma instituição de caridade da cidade. 

Regime tributário simplificado

Em dezembro de 2016, o Governo de Pernambuco sancionou o projeto de lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções. A medida beneficia o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinho. A sanção do projeto determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima.

A estimativa do Governo do Estado é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação. A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio da concorrência, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranquilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

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