Um grupo de comerciantes que possuem estabelecimentos na Estação Ferroviária de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, realizam um protesto na manhã desta quarta-feira (26) no local.
De acordo com Cícero Alexandre, dono de um dos restaurantes e que está no local há oito anos, representantes da prefeitura o procuraram e solicitaram - verbalmente - que ele derrubasse seu estabelecimento até a próxima sexta-feira (28).
A proposta, segundo ele, seria para voltar no mês de junho com um conteiner que custaria R$ 3 mil. Após o período junino, o comerciante teria que sair do local de forma permanente. "Vai virar poeira. Estão pensando em tirar tudo, mas não tem projeto", afirmou.
De acordo com outro comerciante, Everaldo Gomes, que não participa do protesto, os espaços que ficam da entrada da Estação Ferroviária até a igreja da Vila do Forró são desocupados todos os anos até o fim de abril, para que sejam realizadas reformas antes do São João.
Everaldo Gomes trabalha há quatro anos, durante o ano inteiro, no estabelecimento. Porém, este ano, ele foi informado que trabalhará no local apenas até o período junino, sem retorno. "Quando fui contemplado [com o espaço], foi-me dito que eu teria que sair a qualquer momento que fosse cobrado pela prefeitura", afirmou.
Uma reunião está prevista para acontecer no início de maio entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e a Prefeitura Municipal de Caruaru sobre a requalificação do Pátio Ferroviário de Caruaru.
Por meio de nota, a Fundação de Cultura e Turismo informou que dez comerciantes do local foram informados, na semana passada, da saída provisória até a requalificação em junho. "A Fundação garantiu que todos esses comerciantes permaneceriam na estação, porém de forma qualificada", diz a nota.
Ainda segundo a fundação, apenas três comerciantes se opuseram à ação e a situação atual dos estabelecimentos é a seguinte: não há alvará de funcionamento nem liberação do Corpo de Bombeiros, bem como licença da Vigilância Sanitária; não existem contadores de energia e de água; não há pagamento de taxa de esgoto nem da prefeitura.
A nota diz ainda que, em um dos casos, o estabelecimento - com estrutura de madeira - promove shows semanalmente "com sérios riscos à vida de quem frequenta o local". "A fundação reitera seu compromisso em tratar com carinho do maior sítio histórico da cidade e oferecer, aos moradores e visitantes, uma estrutura de qualidade e maior segurança nos festejos juninos deste ano", diz a nota.
Estação é protegida pelo Iphan
A Estação Ferroviária de Caruaru está sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que fez a concessão para a Transnordestina, e é fiscalizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é responsável por fiscalizar a preservação do bem valorado.
A Estação Ferroviária consta desde janeiro de 2010 na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário do Iphan, em que são inscritos os bens oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). A lei número 11.487/2007 atribuiu ao instituto a obrigação de "receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta RFFSA, e zelar pela sua guarda e manutenção".