Votação

Projeto de lei cria fundo para combater calamidade pública em Caruaru

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 02/06/2017 às 8:15
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Votação será realizada nesta sexta-feira na Câmara de Caruaru
Foto: divulgação/Victor Vargas

A Câmara Municipal de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vai analisar e votar o projeto de lei nº 7514/2017, que cria o Fundo de Combate às situações de Emergência e Calamidade Pública em Caruaru (FECSECCC). A reunião pública ordinária, em estado excepcional, está marcada para 10h desta sexta-feira (2).

De acordo com o projeto, de autoria do Executivo, após aprovação em 1ª e 2ª discussão fica autorizada a criação do fundo que arrecadará recursos para o combate às situações de emergências e calamidade pública. O fundo vai permitir que a Prefeitura de Caruaru execute ações emergenciais (que poderão durar no máximo 180 dias), para que as pessoas que tiveram prejuízos como os das chuvas do último fim de semana sejam auxiliadas através de benefícios como auxílio-moradia e auxílio-reconstrução, de acordo com cada caso.

"Como vereadores, temos a obrigação de atender as necessidades da nossa população e isso se torna mais necessário agora que existem caruaruenses sofrendo por conta das percas causadas pelas inundações e alagamentos das chuvas recentes", afirmou o presidente da Câmara, Lula Tôrres (PDT), em nota enviada pela assessoria de imprensa.

Confira o projeto de lei:

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