Uma operação começou nesta quinta-feira (3) no centro de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, com o objetivo de liberar as calçadas dos comerciantes informais. A ação começou pelos vendedores de frutas, verduras e vegetais.
De acordo com a Secretaria de Ordem Pública, o processo de recuperação do centro vai "garantir o direito de ir e vir das pessoas, melhorando a mobilidade e garantindo também a renda dos comerciantes informais".
Segundo a prefeitura, os comerciantes de horti fruti estão ocupando as calçadas de forma desorganizada. Uma das vias que recebe a operação é a Rua 15 de Novembro. Posteriormente, os outros ambulantes serão alvo da operação.
A pasta informou ainda que irá remanejar os comerciantes informais para as feiras livres dos bairros do Salgado e Boa Vista. Um cadastramento será realizado para recebimento do alvará, para que os comerciantes deslocados possam trabalhar de forma regular.
Taxa
O cadastro começará nesta sexta-feira (4), às 14h, no Centro Administrativo, na Avenida Rio Branco. De acordo com a prefeitura, a taxa anual será de R$ 56,48 e os documentos necessários são RG, CPF, carteira de habilitação, comprovante de residência e a notificação emitida no remanejamento desta quinta.
Em nota, a prefeitura destaca a lei municipal nº 4.077, de 2 de julho de 2001, que diz que o comércio nas praças, pátio e passeios destinados ao fluxo de pedestres é proibido. "Fica terminantemente proibido todo e qualquer tipo de comércio varejista ou atacado que possa causar transtorno ao ir e vir da população, assim como agredir o panorama visual", diz o texto.