Violência doméstica

Aniversário da Lei Maria da Penha é comemorado em Caruaru

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 07/08/2017 às 10:03
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Lei Maria da Penha completa 11 anos de existência no âmbito da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

O aniversário da Lei Maria da Penha, nesta segunda-feira (7), será comemorado com programação especial da Secretaria de Políticas para Mulheres em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A lei completa 11 anos de existência no âmbito da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Nesta segunda (7), o seminário "Lei Maria da Penha: 11 anos de luta e enfrentamento" será realizado na sede da secretaria, a partir das 19h. Na terça (8), às 8h, haverá o relançamento do "Maria da Penha vai à Escola 2017", no auditório da Secretaria de Educação. O programa será realizado nas escolas da rede municipal. Nesta quarta-feira (9), serão realizadas ações de cidadania na Vila do Murici, em parceria com a Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres.

Na quinta (10), será realizado o Fórum de Discussão do Plano de Enfrentamento à Violência de Gênero e Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero, às 9h, na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres. A programação será encerrada com o Encontro Interreligioso de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, às 19h, também na sede da secretaria.

Além da programação, a Secretaria de Políticas para as Mulheres conta com o Centro de Referência da Mulher, que disponibiliza atendimento às mulheres nas áreas social, psicológica e jurídica. A sede da pasta fica na Rua Padre Rolim, 40, no bairro Maurício de Nassau.

Lei Maria da Penha

A Lei 11.340 foi decretada pelo Congresso Nacional em 7 de agosto de 2006. Conhecida como Lei Maria da Penha, a lei homenageia a mulher que, após sofrer duas tentativas de homicídio por parte do então marido, lutou junto à sociedade e órgãos políticos para mudar a situação das mulheres em situação de violência doméstica no Brasil. O objetivo da lei é aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos.

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