A Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Secretaria de Saúde de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, devem se reunir na próxima sexta-feira (18) para discutir a situação do Hospital São Sebastião. O encontro será entre o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e a secretária de Saúde de Caruaru, Ana Maria Albuquerque.
Por meio de nota, a gestão municipal disse que "reitera o compromisso de avançar cada vez mais na área de saúde em Caruaru e vai trabalhar para que haja uma solução o mais breve possível para que o Hospital São Sebastião passe a atender à população".
A nota da prefeitura foi enviada após a Secretaria Estadual de Saúde se posicionar sobre uma suposta impossibilidade da gestão municipal em assumir o Hospital São Sebastião. Segundo a SES, a pasta tem mantido um "diálogo permanente" com a Secretaria de Saúde do município sobre o assunto, com a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no acompanhamento da pactuação, que começou em 2012.
A secretaria estadual informou que diante da suposta desistência da prefeitura, vai assumir a unidade de saúde, "garantindo a ampliação da assistência à população do Agreste pernambucano". Em entrevista à TV Jornal Interior antes da nota-resposta do Estado, a secretária municipal de Saúde, Ana Maria Albuquerque, disse que, de acordo com a proposta do Estado, o município ficaria com menos de 20% dos leitos, mas teria um custo de R$ 1,5 milhão por mês.
Na nota, o Governo do Estado disse que a municipalização do Hospital São Sebastião se deu nos fóruns próprios de pactuação do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo outros entes municipais da região, Estado e Ministério da Saúde (MS).
Segundo a secretaria estadual, desde janeiro deste ano, a Prefeitura de Caruaru recebe diretamente do Governo Federal cerca de R$ 434 mil por mês para custear 56 leitos do São Sebastião, que estão dentro da rede regional de urgência e emergência. A secretaria estadual disse que, para que o Governo do Estado assuma a unidade, será necessária uma nova pactuação nas mesmas esferas do SUS.
Na entrevista à TV Jornal, a secretária Ana Maria Albuquerque disse que quase 80% dos leitos do São Sebastião ficariam disponíveis para atender pacientes de toda a região. Sobre isto, a SES informou que, conforme o que foi acordado em 2012, a unidade de saúde vai atuar como retaguarda da rede de urgência e emergência da região, ou seja, os hospitais Regional do Agreste e Mestre Vitalino e a UPA de Caruaru. "Neste sentido, os munícipes de Caruaru representam a grande maioria dos atendimentos destas unidades, chegando a quase 80% na UPA estadual", diz a nota do governo estadual.
Hospital São Sebastião
Localizado na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro Maurício de Nassau, o Hospital São Sebastião está fechado desde 2004. A Secretaria Estadual de Saúde alega que as obras estão com cerca de 99% dos serviços concluídos e as licitações para equipar a unidade de saúde já começaram. No fim da nota - de quatro parágrafos - o Governo do Estado diz que, nos últimos anos, os investimentos no Agreste ampliaram o acesso à saúde pública, reduzindo o deslocamento de moradores do interior ao Recife em busca de consultas com médicos especialistas.
De acordo com os dados, Caruaru recebeu a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada em 2010, a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), em 2013, e o Hospital Mestre Vitalino, em 2014. Além do Hospital São Sebastião, que está próximo de ser concluído, o Estado também está construindo em Caruaru o Hospital da Mulher do Agreste, que tem previsão de ser inaugurado no primeiro semestre de 2018.