Projeto de lei

Audiência pública discute lei de diretrizes orçamentárias de Caruaru

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 23/08/2017 às 14:23

Audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Caruaru
Foto: divulgação

Uma audiência pública vai discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 na Câmara Municipal de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O evento está marcado para as 10h desta quarta-feira (24). A lei orienta como o Executivo irá aplicar os recursos públicos na cidade.

Participarão da audiência vereadores, membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, técnicos das secretarias de Planejamento, Fazenda e Controladoria Geral da prefeitura e membros do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (Cespam), que farão uma explanação sobre a lei, além da sociedade em geral.

Após a discussão, o projeto de lei será encaminhado às comissões parlamentares da Câmara para receber o parecer. Em seguida, será votado pelos vereadores. Depois deste processo, o PL será encaminhado ao Poder Executivo, que fará a sanção da lei.

LDO

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades para as contas públicas do próximo ano e orienta a elaboração do orçamento. Por determinação constitucional, o projeto da LDO deve ser encaminhado para a prefeitura até o dia 31 de agosto de cada ano.