O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu instaurar um inquérito civil para investigar o aluguel de um imóvel pela Prefeitura de Caruaru, no Agreste, no valor de R$ 40 mil mensais.
Segundo o promotor Marcus Tieppo, o município celebrou contrato com a Núcleo Digital para alugar o imóvel localizado na Praça Pedro de Sousa, 30, para atividades de gabinete e algumas secretarias.
Entre as considerações listadas na portaria de instauração do inquérito, o promotor cita que o prédio teria sido alugado através de dispensa de licitação com a empresa responsável pela publicidade da prefeita durante a campanha eleitoral.
Segundo o MPPE, o ofício que motiva a contratação não especifica os órgãos que demandariam transferência de prédio, apenas informa que após as chuvas, alguns imóveis da prefeitura necessitaram ser interditados.
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania também cita que o procedimento licitatório não traz planta do imóvel locado, pesquisa de preço de outros imóveis ou documento "que comprove a adequação e potencial de integral utilização ao ponto de dispensar o processo licitatório".
Na portaria, o promotor Marcus Tieppo requisita à Secretaria Municipal de Administração as documentações relativas às interdições que relaciona no ofício 406/2017, que subsidiaram a solicitação de autorização de locação à prefeitura. A portaria foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (11) e a pasta tem um prazo de 10 dias para envio dos documentos.
Resposta da prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Caruaru informou que ainda não foi notificada e todos os esclarecimentos serão prestados ao Ministério Público Estadual. Segundo o texto, o imóvel "atende necessidade urgente em razão das fortes chuvas que acometeram nossa cidade, em maio, e provocaram a interdição do bloco 'A' do prédio da prefeitura.
De acordo com a prefeitura, o valor da locação foi de R$ 40 mil e, diante do tamanho do imóvel, conclui-se que o valor do metro quadrado está dentro da média do mercado.
O órgão informou que além do gabinete da prefeita e do vice-prefeito, que ocupam todo o segundo andar do prédio, estão instaladas, no terceiro andar, a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Administração. Esta última está devolvendo o imóvel que ocupava há sete anos, economizando R$ 10,3 mil com aluguel. No térreo funcionam ainda a Secretaria de Governo, as secretarias executivas de Imprensa e Comunicação e o departamento de Recursos Humanos.