Suspeita de nepotismo

Prefeito de Jupi aluga prédio da irmã para prefeitura, diz MPPE

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 23/10/2017 às 9:44
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MPPE expediu recomendação ao prefeito de Jupi, Antonio Patriota
Foto: divulgação/MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Jupi, no Agreste de Pernambuco, Antonio Patriota, que entregue à Promotoria de Justiça do município cópias de toda a documentação referente ao processo de dispensa de licitação do prédio onde a prefeitura funciona atualmente, na Rua Miguel Calado Borba.

Segundo o MPPE, o inquérito civil número 001/2017, que apura a prática de nepotismo na cidade, constatou que o prédio é objeto de contrato de locação, mediante dispensa de licitação, entre o prefeito e a irmã dele, Giselda Patriota.

De acordo com a recomendação, o prefeito também deve efetuar a rescisão do contrato de locação do prédio celebrado com a irmã, assim como todos os contratos realizados. Antonio Patriota deve entregar ainda, em um prazo de 10 dias, os comprovantes de pagamento dos valores acordados e a cópia do ato de rescisão dos contratos.

Ainda conforme o Ministério Público, na hipótese de necessidade de locação de imóvel, a administração pública deverá proceder com o processo licitatório, "pautado pela ampla publicidade, definindo previamente as características desejadas, sem restrições injustificadas, bem como o preço máximo, consagrando-se vencedor aquele que ofertar o menor preço".

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