Garanhuns

MPPE investiga supostas irregularidades no Hospital Dom Moura

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 25/10/2017 às 14:20
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Hospital Dom Moura realiza 10 mil atendimentos por mês nas emergências geral, pediátrica e obstétrica
Foto: divulgação/SES

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar denúncias relacionadas a supostas irregularidades no Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, no Agreste do Estado. Caso comprovadas, as supostas irregularidades implicarão em ação de improbidade administrativa aos responsáveis. A portaria é assinada pelo promotor Domingos Sávio Pereira Agra.

De acordo com a denúncia recebida, as irregularidades incluem uso dos leitos da UTI como moeda de troca de favores; pagamento de plantões extras que não são dados; plantões médicos de 24 horas dados pela metade; licitações fraudulentas; dispensas ilegais de licitação; pagamentos ilegais a pessoas físicas e conivência da Secretaria Estadual de Saúde e da Casa Civil do Governo do Estado com as irregularidades.

Por meio de nota, a direção do hospital nega as denúncias e ressalta que está à disposição dos órgãos competentes para prestar os esclarecimentos necessários. De acordo com o texto, a oferta de leitos de UTI na unidade é exclusivamente regulada pela Central de Regulação de Leitos do Estado, que encaminha pacientes de acordo com perfil e prioridade.

Em relação aos plantões extras, a direção esclarece que este tipo de trabalho é auditado mensalmente por uma equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde e que o pagamento só é feito após apresentação e confirmação das respectivas produções dos profissionais. Sobre os plantões médicos, a unidade informa que mantém fiscalização constante para que haja o cumprimento correto dos horários de trabalho.

Sobre os processos licitatórios, o HRDM diz que estes são feitos por pregão eletrônico, em sistema online utilizado pelas instituições públicas em todo o País. Para a abertura do pregão, o processo precisa ser validado pelo setor jurídico da SES. Após o parecer favorável, o processo é publicado no Diário Oficial do Estado e, dependendo do valor, também em jornal de grande circulação.

"O Hospital Dom Moura ressalta seu compromisso com o atendimento à população do Agreste e com a transparência em seus processos de trabalho. A direção esclarece que, em caso de denúncias, a população deve ligar à Ouvidoria da Saúde (0800.286.2828) e repassar as informações, que serão prontamente averiguadas para que sejam realizadas as medidas cabíveis", diz o texto.

Números

De acordo com a nota, o Hospital Regional Dom Moura realiza 10 mil atendimentos por mês nas emergências geral, pediátrica e obstétrica; 1,5 mil nos ambulatórios; cerca de 200 partos e 150 cirurgias. A unidade é referência para todos os 21 municípios que integram a V Gerência Regional de Saúde (Geres).

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