O projeto "Facilita", lançado nesta quinta-feira (26) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (Sedeec) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, tem como objetivo desburocratizar a abertura de micro e pequenas empresas na cidade, diminuindo o tempo médio do processo para até 15 dias úteis. Antes do programa, o tempo para abertura de uma empresa no município era de até nove meses.
De acordo com a prefeitura, o projeto está em fase piloto há alguns meses e pretende solucionar as dificuldades diagnosticadas no processo de abertura de micro e pequenas empresas na cidade, bem como acompanhar o andamento do processo para assegurar que as práticas indicadas estejam sendo efetuadas. Os micro e pequenos negócios informais de Caruaru chegam a 80% no município.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o setor que mais impacta o Produto Interno Bruto (PIB) municipal é o de serviços, uma parcela de 85,4%. Até 2015, Caruaru tinha 29.897 microempresas e 6.821 empresas de pequeno porte.
Entre as etapas de abertura da empresa estão pedido de viabilidade, envio de documentação, atestado de regularidade, alvará de funcionamento e vistoria. Os órgãos envolvidos no programa são a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Corpo de Bombeiros, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Urbanismo e Obras (Seurb), Destra, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (Sedeec), Vigilância Sanitária e Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder).