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Audiência pública debate leis do orçamento de Caruaru para 2018

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 08/11/2017 às 9:11
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Audiência pública será realizada na Casa Jornalista José Carlos Florêncio
Foto: Vladimir Barreto/divulgação

Uma audiência pública será realizada nesta quarta-feira (8), às 10h, na Câmara Municipal de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o próximo ano na cidade.

A LOA define os orçamentos fiscais e gastos do governo para o próximo ano. O PPA traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública, com vigência de quatro anos (2018/2021). As leis são de autoria do Poder Executivo.

A audiência contará com a presença de técnicos do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM). Após o debate, os vereadores poderão propor emendas que serão analisadas pelas Comissões da Câmara, para que possam ser votadas e enviadas para a sanção do Poder Executivo.

Os vereadores e a vereadora da Casa Jornalista José Carlos Florêncio têm até a última reunião de novembro para discutir a LOA, e até 5 de dezembro para devolver o projeto de lei para sanção da prefeita Raquel Lyra.

Já a PPA tem até o dia 5 de dezembro para discussão e devolução para sanção. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rozael do Divinópolis (PRTB).

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