Um encontro sobre o Transporte Público Escolar (TPE) será realizado no dia 28 de novembro, às 8h30, na sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O objetivo do evento é treinar membros e servidores do Ministério Público (MPPE) para rotinas de inspeção e autorização do serviço.
A reunião contemplará os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Terezinha, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jupi, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Saloá, Paranatama e São João.
De acordo com o MPPE, a medida atende o Termo de Acordo Operacional firmado com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Polícia Militar.
O encontro também deve sensibilizar para efetivação do serviço de fiscalização de prestação do serviço de transporte público escolar, contribuindo para o aprimoramento dos mecanismos de responsabilização do poder público pela prestação do serviço e sistematizar os serviços de vistoria, autorização e fiscalização do transporte público escolar.
O público-alvo são promotores de Justiça, servidores do MPPE, funcionário do Detran, secretários de Educação dos municípios, coordenadores das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), representantes das Câmaras de Vereadores e Comandos dos Batalhões Municipais. As inscrições podem ser realizadas através do link: https://bit.ly/2zow9uB.