O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, realiza na manhã desta sexta-feira (1º) uma reunião para tratar das obras de adequação da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, também no Agreste.
De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, as obras de readequação não estão em andamento, mesmo com a expedição de uma recomendação no ano passado pelo MPF. O objetivo destas obras é evitar acidentes no período de chuvas por causa de danos estruturais na barragem.
Segundo o MPF, o plano de ação emergencial ainda não foi apresentado ao ministério. O Dnocs também não iniciou o procedimento licitatório para as obras de readequação da barragem. Na recomendação expedida no ano passado, o MPF apontou a necessidade que o Dnocs iniciasse as obras de recuperação e adequação da represa, além de apresentar plano de emergência da barragem, que deve contemplar as ações a serem executadas pela autarquia em situações de risco de tragédias.
Na recomendação, também foi estabelecido um prazo para elaboração de cronograma de execução das medidas necessárias para recuperação e adequação da barragem. Entre os problemas que indicam a necessidade de readequação da barragem está o fato de a bacia de dissipação não ser capaz de sustentar a vazão de água do rio em período de cheia. O MPF expediu ofício ao Dnocs para que a autarquia informe sobre as razões por não ter iniciado o procedimento licitatório em relação às obras de adequação da barragem.
Os documentos revelam que a situação de risco da barragem já é conhecida pela diretoria-geral do Dnocs desde 2004, inclusive, com a demonstração de dados de engenheiros da própria autarquia. Além de representantes do Dnocs, foram convidados membros da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Secretaria de Recursos Hídricos, prefeituras de municípios afetados, Governo do Estado, CGU, Compesa e a empresa Concrepoxi, que fez as obras da contratação emergencial.