Prefeituras

Garanhuns fica em terceiro no ranking de transparência do TCE

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 08/12/2017 às 12:08
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Foto: divulgação

O município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, ficou em terceiro lugar no ranking do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) relativo à transparência do Governo Municipal. A cidade fica atrás de Recife e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), que atingiram o nível "desejado" de transparência.

O Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos (ITM-PE-Prefeitura) de Garanhuns foi de 725,00. De acordo com o TCE, este número é considerado "moderado". Os outros dez melhores colocados no ranking foram Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.

"Estar no topo desse ranking é uma das metas que cobro de cada secretaria. Esses requisitos são acompanhados de perto pela nossa Controladoria, mas depende da informação de cada uma das demais pastas. Ou seja, esse resultado é mérito de uma equipe. Estamos muito felizes com esse resultado, mas a meta agora é o topo", pontua o prefeito Izaías Régis, por meio da assessoria de imprensa.

Cidades polo do interior, como Caruaru e Petrolina, ficaram de fora do ranking das 10 mais transparentes. Os municípios menos transparentes no ranking foram Tracunhaém, Santa Maria da Boa Vista e Ribeirão, que não possuem Portal da Transparência. O ITM-PE-Prefeitura foi obtido a partir do levantamento mais recente realizado nos Portais da Transparência das 184 prefeituras pernambucanas.

Critérios

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras do Estado tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos.

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