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Prefeito de Garanhuns sanciona lei que veda ideologia de gênero nas escolas

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 14/12/2017 às 11:51
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Cerimônia de assinatura da lei foi realizada nessa quarta-feira (13)
Foto: divulgação/Camila Queiroz/Prefeitura de Garanhuns

O prefeito de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, Izaías Régis, sancionou nessa quarta-feira (13) a lei nº 4432/2017, que veda a adoção da ideologia de gênero nas práticas pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino. A lei será encaminhada para publicação no Diário Oficial dos Municípios, quando passará a valer.

De acordo com o documento, "é vedada a abordagem direta ou indireta, bem como a prática de atividades pedagógicas, inclusive extraclasse, sobre temática referente a teoria, questões, identidade ou ideologia de gênero". A assinatura da lei contou com a presença de representantes da sociedade civil, Instituto Histórico Geográfico e Cultural de Garanhuns, Igrejas Católica e Evangélica.

Segundo a Prefeitura de Garanhuns, a lei resguarda como princípios educacionais a igualdade de condições, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Câmara de Vereadores

Estiveram presentes na cerimônia os vereadores Audálio Ramos, autor do projeto de lei, a presidente da Câmara, Carla Patrícia, Daniel Silva, Alcindo Correia, Luzia Cordeiro, Gerson Filho e Ary Souto, o vice-prefeito Haroldo Vicente e secretários municipais. Na Câmara, o projeto de lei foi aprovado em duas votações, por 11 a um.

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