Saúde

MPPE recomenda que Samu seja restabelecido em Belo Jardim

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 03/01/2018 às 9:49
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Apesar de estar inoperante, Samu de Belo Jardim recebia verbas federais, de acordo com o MPPE
Foto: divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belo Jardim, no Agreste, Hélio dos Terrenos (PTB), que restabeleça o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que está paralisado.

De acordo com a recomendação, a gestão municipal deverá disponibilizar veículos e profissionais para regularizar o funcionamento dos atendimentos de urgência e emergência no município.

A 1ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim começou as investigações após receber denúncias de que o serviço estava parado há seis meses. O MPPE informou que solicitou à gestão municipal que esclarecesse as denúncias.

Por meio de ofício, a prefeitura disse ao Ministério Público que o serviço retornaria em breve e apontou que havia solicitado uma nova ambulância à Secretaria Estadual de Saúde (SES), reconhecendo que o Samu estava parado na cidade.

Ainda de acordo com o MPPE, apesar de estar inoperante, o Samu de Belo Jardim estava recebendo verbas federais regularmente. Os repasses do Governo Federal totalizavam R$ 144.375 em 20 de dezembro de 2017. Os dados foram obtidos pelo promotor de Justiça Daniel de Ataíde, por meio de consultas ao Portal da Transparência da União.

O prefeito Hélio dos Terrenos tem dez dias para informar ao MPPE se irá acatar a recomendação. Caso aceite, ele deverá demonstrar as medidas necessárias para fazer o serviço do Samu voltar a funcionar na cidade.

Responsabilidade da União, Estado e município

De acordo com o Ministério da Saúde, a responsabilidade do custeio do Samu é tripartida entre a União, o Estado e o município. O serviço é essencial para o acesso à saúde da população.

Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Jardim informou que solicitou uma nova ambulância do Samu ao Governo do Estado. Segundo o texto, a solicitação foi enviada ao secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, no dia 24 de dezembro, pelo secretário municipal de Saúde, Cecílio Galvão. Ainda de acordo com a nota, no ofício Cecílio Galvão explica que a ambulância do Samu que o município possui não apresenta mais condições de funcionamento e precisa ser substituída. A prefeitura informa ainda que aguarda uma posição oficial do governo estadual. As verbas federais recebidas permanecem em caixa.

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