Suspeita de nepotismo

MPPE obtém nova decisão judicial para afastar de cargos públicos cinco familiares do prefeito de Catende

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 11/04/2018 às 8:40
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A decisão atende a pedido da Promotoria de Justiça de Catende, em ação civil pública por atos de improbidade que aponta suposta prática de nepotismo na administração municipal.
Foto: Ministério Público de Pernambuco/Divulgação

Após à deflagração da terceira fase da Operação Gênesis, que afastou do cargo o prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti, o secretário de Governo Alexandre Cavalcanti, que é filho dele, e seis servidores municipais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve outra decisão liminar determinando o afastamento do cargo de cinco familiares do prefeito que ocupavam cargos em comissão. A decisão atende a pedido da Promotoria de Justiça de Catende, em ação civil pública por atos de improbidade que aponta suposta prática de nepotismo na administração municipal.

Diferentemente da decisão que lastreou a realização da Operação Gênesis, os afastados do cargo em razão dessa segunda liminar deixarão de receber as remunerações a que tinham direito como agentes públicos. Esse é o caso de Alexandre Cavalcanti, que figura como réu em ambas as ações e foi afastado do cargo de secretário de Governo; de Roberto Moura Cavalcanti (chefe de gabinete), também filho do prefeito; e dos netos dele Rebeca Cavalcanti de Albuquerque (secretária-executiva), Alexandro Mauro Costa Cavalcanti (secretário de Cultura e Turismo) e Josibias Cavalcanti Neto (secretário-executivo).

A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo promotor de Justiça de Catende, Rômulo Siqueira França, tendo em vista que o gestor municipal manteve seus parentes nos quadros da Prefeitura, em desrespeito a recomendação expedida pelo MPPE. Durante a investigação, o promotor de Justiça ainda requereu informações sobre a titulação acadêmica de cada um dos familiares do prefeito, a fim de checar se eles possuíam formação compatível com as funções que desempenhavam. Porém, Josibias Cavalcanti não respondeu à Promotoria de Justiça. Aliado à falta de capacitação dos familiares do gestor, o MPPE teve como principal argumento para ajuizar a ação o grau de parentesco dos réus com o prefeito, resumiu Rômulo França.

O que se percebe neste momento inicial é que, aparentemente, a única credencial que possuem para ocuparem as posições que ocupam é o vínculo familiar com o gestor, situação que a norma constitucional proíbe, destacou o juiz Ricardo Luiz Ennes, no texto da decisão judicial. O magistrado ainda apontou que causa perplexidade a quantidade de parentes próximos do prefeito nomeados para o secretariado, fato que demonstra, segundo ele, que tais nomeações foram viciadas pela inobservância dos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativas.

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