O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, está preocupado com a recuperação da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, no Agreste de Pernambuco. O manancial saiu do volume morto no início deste mês.
O MPF informou que havia sido estabelecido um prazo junto ao Dnocs para elaboração de um cronograma de execução das medidas necessárias para recuperar e adequar a barragem. A partir das recomendações do MPF, foram realizadas obras de recuperação, concluídas no ano passado.
No entanto, as obras complementares necessárias não haviam sido iniciadas, nem os recursos assegurados pela União. Em dezembro do ano passado, o MPF ajuizou medida para que a Justiça determinasse a garantia dos recursos, atualização das planilhas, abertura de licitação e apresentação de cronograma. Por acordo entre as partes e o MPF, o processo foi suspenso até maio de 2019, enquanto se espera a conclusão da licitação e das obras.
Neste período, o Dnocs fica obrigado a prestar informações ao MPF sobre o andamento dos certames e das obras, para garantir que a barragem seja devidamente reformada oferecendo um grau necessário de segurança.
Veja na reportagem do "Povo na TV", da TV Jornal Interior: