Investigação

MPPE ajuíza ação contra ex-presidente da Fundação de Cultura de Caruaru

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 09/05/2018 às 9:31
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MPPE em Caruaru investiga o caso
Foto: reprodução/TV Jornal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação para responsabilizar a ex-presidente da Fundação de Cultura de Turismo de Caruaru, Lúcia Lima, a empresa ALX Entretenimentos Ltda e o representante da empresa, José Mario de Moura, por improbidade administrativa. De acordo com o MP, Lúcia Lima teria exigido que o cantor Alcymar Monteiro firmasse contrato simulado de exclusividade com a empresa ALX Entretenimentos para realizar show no São João de 2014.

De acordo com a 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, o suposto esquema visava possibilitar a contratação da empresa ALX Entretenimentos sem realização de processo licitatório, sob a alegação de que a empresa funcionaria como empresária exclusiva de Alcymar Monteiro. A ação de improbidade tem o objetivo de responsabilizar Lúcia Lima, a empresa e o dono pela prática, que causou violação aos princípios de legalidade, moralidade, lealdade, honestidade, impessoalidade, economicidade e eficiência da administração pública.

Ainda segundo o MPPE, a 2ª Promotoria encaminhou cópia dos documentos do inquérito civil para a Central de Inquéritos da cidade, para que seja analisado se a conduta configura crime. As penalidades previstas incluem perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

Cantor Alcymar Monteiro denunciou o esquema
Foto: divulgação

Nos autos, o cantor Alcymar Monteiro relatou que após encaminhar o orçamento para a Fundação de Cultura referente à apresentação no São João daquele ano, foi abordado duas vezes por José Mário, dono da ALX. Primeiramente por email, em que solicitava que Alcymar entrasse em contato com a fundação. Em um segundo contato, informava que recebeu o orçamento e apresentava uma proposta de cachê no valor de R$ 60 mil, sob a condição de que ele firmasse contrato de exclusividade com a ALX.

Por causa disto, Alcymar teria entrado em contato diretamente com a presidente da FCTC. A então gestora teria imposto como cláusula a contratação da empresa intermediadora como empresária exclusiva do artista. Desta forma, o cantor não poderia fazer contrato direto com a prefeitura ou por meio da empresa do cantor.

Cantor denunciou o esquema

O MPPE informou ainda que foi o cantor Alcymar Monteiro quem denunciou o ocorrido, apontando o superfaturamento resultante dos contratos oriundos do procedimento realizado pela Fundação de Cultura. Como o artista não aceitou a situação, o MPPE não prevê condenação por enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário. O caso permanece sob investigação.

A reportagem do NE10 Interior entrou em contato com a ex-presidente da FCTC, Lúcia Lima, que por telefone informou que vai aguardar a apuração dos fatos. Contatada por email, a empresa ALX Entretenimentos ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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