Festejos juninos

TAC define medidas de segurança para o São João de Orobó

Alfredo Neto
Alfredo Neto
Publicado em 06/06/2018 às 10:01
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Prefeitura de Orobó e outros órgãos devem cumprir termo
Foto: divulgação

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Orobó e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo município durante a realização dos festejos juninos. O documento também teve a assinatura de representantes das polícias Militar e Civil e do Conselho Tutelar.

De acordo com o MPPE, as medidas visam estabelecer uma festividade segura para os moradores. A cidade deverá cumprir com algumas cláusulas do termo, que trata sobre a fiscalização do cumprimento da programação de eventos.

A Prefeitura de Orobó deverá instalar banheiros químicos em quantidade suficiente para atender o público aguardado, cadastrar os vendedores ambulantes e orientar quanto a proibição da venda de bebida alcoólica para menores de idade, além de realizar a troca dos recipientes de vidro por plástico nas entradas da festa.

O descumprimento do termo acarretará em multa no valor de R$ 5 mil acrescidos de mais R$ 5 mil por ação não realizada. Quanto ao descumprimento do horário do término do show e desligamento do som, conforme estabelecido pela Secretaria de Defesa Social (SDS), será acrescido R$ 1 mil por minuto excedido.

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