O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, expediu nova recomendação à prefeitura do município para que não sejam emitidas mais autorizações para eventos de qualquer natureza no Pátio Ana das Carrancas, situado nos arredores do aeroporto da cidade.
Conforme destacam os procuradores da República Ticiana Nogueira e Filipe Albernaz Pires, a prefeitura não tem adotado medidas de segurança durante os eventos que promove ou autoriza, mesmo após recomendação nesse sentido expedida pelo MPF em março. Ainda de acordo com o MPF, as apurações indicaram que as companhias aéreas têm notificado a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para relatar o ofuscamento causado pela utilização de flashes e canhões de luz no espaço. Segundo a Infraero, as luzes provenientes dos eventos estão sendo direcionadas à pista de pouso e decolagem, comprometendo a visibilidade dos pilotos e a segurança de passageiros e da população.
O documento aponta que, mesmo após a última recomendação expedida pelo MPF, as medidas adotadas para segurança do tráfego aéreo não foram suficientes para evitar transtornos e ameaças, conforme informado ao MPF com relação ao evento Se For Beber me Chame 2018 e ao último São João de Petrolina.
Autorizações
Além de recomendar que a Prefeitura de Petrolina não emita mais autorizações para a realização de eventos no Pátio Ana das Carrancas, o MPF também requer que a área não seja destinada para qualquer atividade ou prestação de serviço público ou privado sem a chancela prévia da Infraero, do Comando da Aeronáutica e do MPF.
Foi fixado prazo de 10 dias úteis para que a prefeitura informe sobre o acatamento ou não da recomendação, a contar da data de recebimento do documento. Caso não seja acatada, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis. O MPF vai instaurar procedimentos investigatórios criminais para apurar as últimas ocorrências nos eventos que perturbaram a navegação aérea.
Por meio de nota, a Prefeitura de Petrolina informou que que ainda não recebeu a orientação do Ministério Público Federal (MPF) e que irá se manifestar apenas após o recebimento da mesma. A nota diz ainda que, assim como acordado em reunião com a Infraero, MPF e prefeitura, foram cumpridas todas as exigências solicitadas para a realização do São João de Petrolina 2018, entre elas o posicionamento de dois funcionários - um no Pátio de Eventos Ana das Carrancas e outro na cabine de controle do Aeroporto Senador Nilo Coelho - para comunicação constante a fim de garantir a segurança aérea nos momentos de pouso e decolagem.