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Justiça pede que Prefeitura de Caruaru não utilize parcela liberada de empréstimo

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 11/07/2018 às 7:59
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Prefeitura de Caruaru firmou empréstimo com Caixa Econômica Federal
Foto: reprodução/TV Jornal

O juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira determinou na noite dessa terça-feira (10) que a Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, se abstenha de utilizar a primeira parcela do empréstimo realizado junto à Caixa Econômica Federal, que foi liberada desde a última sexta-feira. A decisão foi baseada em uma ação do advogado Cláudio Cumaru e determina que a prefeita aguarda a volta do juiz de primeiro grau, que avalia uma ação sobre os valores.

Por meio de nota, a Prefeitura de Caruaru informou que se sente muito tranquila pelo questionamento da liminar que foi dada pelo juiz da 2ª Vara, que substitui o magistrado da 1ª Vara, que está de férias. De acordo com a nota, esta não foi uma liminar que julgou o mérito da ação popular, pois pede apenas que o município se abstenha em usar os recursos do Finisa até que o juiz titular volte para decidir sobre o mérito.

Ainda segundo o texto, o município irá buscar os meios legais junto ao Poder Judiciário "para demonstrar a regularidade de tudo o que foi questionado em sede da ação popular, bem como, buscar os recursos cabíveis para rever a decisão em questão".

A prefeitura ressalta que todo o procedimento já foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, pelo Ministério da Fazenda e pela Caixa Econômica Federal. A prefeitura garante que os projetos e licitações para contratação das obras de infraestrutura e saneamento continuarão em curso "para benefício total da população, visto que não foram afetados pela decisão em questão".

Empréstimo

A primeira parcela do empréstimo, no valor de R$ 8,3 milhões, foi liberada na última sexta-feira para a Prefeitura de Caruaru. O valor seria destinado à construção da Via Parque e a pavimentação de algumas ruas da cidade. O valor total do empréstimo contraído pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal é de R$ 83 milhões.

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