O programa de fiscalização preventiva integrada (FPI-PE) realizou vistorias em lixões de seis municípios do Sertão do Pajeú. Nestes locais, foram encontrados catadores em condições desumanas, sem equipamentos de segurança em meio ao material descartado de forma inadequada. Os lixões a céu aberto foram encontrados nas zonas rurais de Iguaraci, Tabira, Carnaíba, Tuparetama, Ingazeira, e Afogados da Ingazeira. Estes municípios foram fiscalizados na primeira etapa do programa.
De acordo com o Ministério Público Federal, as iniciativas do poder público para a gestão adequada dos resídios sólidos nestas cidades são insuficientes, contrariando o que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Os catadores são expostos a riscos de saúde, já que estão em meio a restos de animais, lixo eletrônico contendo materiais pesados, resíduos de serviços de saúde, entre outros. Além disto, os lixões não são cercados nem possuem controle de acesso de pessoas ou animais.
Em todos os lixões foram encontrados catadores, queima permanente do material depositado e a ausência do poder público nos locais. Segundo o MPF, a contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos também foi observada, assim como a presença de vetores de doenças. Nos seis lixões fiscalizados foram encontrados cerca de 80 catadores.
Catadores mudam de vida em Iguaraci
Em Iguaraci, a FPI acionou a gestão municipal para mudar a realidade dos moradores do lixão. Quatro pessoas estavam vivendo em situação desumana, em um barraco improvisado, sem estrutura, higiene ou alimentação. As equipes do município realizaram ações para encaminhar as famílias para realizar exames e outros procedimentos no serviço de saúde. De acordo com o MPF, o município se dispôs a providenciar o aluguel social temporário. As famílias serão acompanhadas.