A Polícia Federal em Pernambuco irá investigar os incêndios registrados em uma escola e uma unidade de saúde utilizada por indígenas no município de Jatobá, no Sertão do Estado, na madrugada de segunda-feira (29). De acordo com a PF, equipes seguirão para o local para realizar perícia. O órgão não repassou outras informações, já que as investigações ainda estão no início.
A Escola São José e uma Unidade de Saúde da Família utilizadas por indígenas no Sítio Bem Querer de Baixo foram atingidos por um incêndio. O povo Pankararu denunciou o caso nas redes sociais. Existe a possibilidade de o incêndio ter motivação política. De acordo com a postagem do Povo Pankararu, a estrutura física, móveis, documentos e equipamentos foram destruídos.
"Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas do fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada... Mas jamais silenciada", diz o texto.
Ao JC Online, o delegado Daniel Angeli, titular da Delegacia de Polícia Civil de Jatobá, negou que o incêndio estivesse relacionado ao momento político do País. A suspeita inicial é de que o incêndio tenha sido uma consequência do processo de retirada de posseiros do território. "O juiz determinou a reintegração de posse em favor dos indígenas e posseiros que moravam lá foram expulsos e não tiveram indenização por benfeitorias", explicou o delegado.
Embate na Justiça
O embate judicial entre os posseiros e os indígenas já dura mais de 25 anos. Em junho deste ano, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento a um agravo de instrumento e determinou o cumprimento de decisão do Juízo da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), na qual se estabeleceu a desocupação da Terra Indígena Pankararu, no prazo máximo de 90 dias, pelos ocupantes não índios.
No dia 13 de setembro, a Polícia Federal de Pernambuco (PF) com apoio de policiais militares, realizou a Operação Pankararu cujo objetivo era a desocupação de 12 imóveis indígenas na região localizada entre Tacaratu, Jatobá e Petrolândia. Na data, a PF informou que sete dos 12 imóveis foram desocupados.
Um levantamento realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a pedido da Justiça Federal, identificou que, das 346 famílias não-indígenas com posses na região, 259 não residem nas terras, possuindo imóveis nas cidades de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá que seriam utilizados apenas como local de lazer para feriados e finais de semana.
De acordo com o TRF5, a Funai também ficou responsável por indenizar as famílias posseiras que realizaram benfeitorias na terra que ocuparam. Algumas dessas indenizações já teria sido pagas e todos os posseiros foram realocados no PA-Abreu e Lima, um assentamento localizado em Tacaratu, Sertão do Estado. Apesar disso, segundo o tribunal, posseiros apresentaram insatisfação com a localização do município, que seria muito distante, e com as terras, que seriam improdutivas.