Proposta

Projeto de lei quer proibir uso de fogos que causem poluição sonora em Caruaru

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 29/11/2018 às 9:32
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Proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Caruaru
Foto: divulgação/Câmara de Caruaru

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, quer proibir o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora. De acordo com o texto, a medida atenderia as demandas de donos de animais domésticos, mães e pais de crianças, familiares e cuidadores de pessoas idosas ou enfermas.

De acordo com a justificativa do PL, o barulho causado pelos fogos perturba estas pessoas e os animais domésticos. O projeto sugere o fim dos fogos que causam poluição sonora. A proposta é de que os fogos não tenham ruído, apenas as cores e luzes. Segundo com a proposta, diversos municípios brasileiros e de outros países já têm esta mudança prevista em lei, como Santos (SP), Santa Maria (RS), Campinas (SP) e Leopoldina (MG).

O vereador Daniel Finizola (PT), autor da proposta, acredita que seria uma mudança cultural difícil, mas necessária. De acordo com ele, uma polêmica semelhante foi registrada quando a soltura de balões de São João foi proibida. "Naquele momento entendeu-se que apesar da tradição, existia uma demanda social para isto, envolvendo a questão ambiental", relembrou, em entrevista à Rádio Jornal Caruaru.

Segundo o parlamentar, os produtores e vendedores de fogos de artifício continuariam a comercializar os fogos, mas o material pirotécnico seria readequado de acordo com a lei, que se aprovada será regulamentada pelo Poder Executivo. "É uma questão de adequação, porque existe uma preocupação muito grande com essas pessoas", afirmou.

Ouça a íntegra da entrevista:

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