O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vai promover uma reunião no próximo dia 18 de fevereiro, na sede do órgão. De acordo com a assessoria, na ocasião será tratado o andamento das obras de recuperação e adequação da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, também no Agreste.
Ainda segundo a assessoria, também estarão em pauta a atual situação do reservatório e as previsões climáticas para a região. O responsável pelo caso é o procurador da República Luiz Antônio Miranda Amorim Silva.
Para a ocasião, foi solicitada a participação de representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Pernambuco e Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O MPF solicitou ainda o comparecimento da Construtora Sucesso S/A, contrata para realizar as obras complementares na barragem, bem como da MMC Engenharia, encarregada da supervisão das obras, conforme informou a assessoria.
Acompanhamento
As medidas para o reparo e readequação da barragen são acompanhadas pelo MPF desde 2016, por meio da expedição de recomendações, promoção de reuniões e atuação judicial para garantir recursos para as obras.
Retomada das obras
A assessoria do MPF informou ainda que as obras da barragem, que haviam sido suspensas por medida cautelar do TCU, serão retomadas diante da necessidade emergencial de recuperar partes da estrutura do reservatório. Além disso, os indícios de irregularidades no projeto identificados pelo TCU serão também apurados pelo MPF, em outro inquérito civil, vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão.