RELATÓRIO

Pernambuco continua com mais de 1,5 mil obras paradas, mas valor sobe para R$ 7bi

Giliard
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Publicado em 13/02/2019 às 10:31

Ponte do Monteiro é uma das obras paralisadas
Foto: Edmar Melo/Acervo JC Imagem

O número de obras paralisadas em Pernambuco quase não mudou de 2017 para 2018, mas o valor dos contratos teve um aumento de pelo menos R$ 1 bilhão nesse período. Foi o que mostrou o mais recente levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), divulgado nesta quarta-feira (13). Ele aponta um total de 1.548 obras paradas com recursos que chegam a R$ 7,25 bilhões. Em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões. No levantamento realizado em 2016 o valor dos contratos estava na ordem de R$ 5,3 bilhões.

Segundo o estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, os contratos com os maiores valores são de obras nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Na habitação, o número é ainda maior. Das 49 barragens previstas, 35 estão estagnadas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.

Nesse cenário, o TCE explica que além de divulgar o balanço de de obras paradas anualmente, também executa medidas preventivas e corretivas. "As ações preventivas correspondem às auditorias realizadas nas licitações. Em 2018 foram analisadas 92 licitações, por meio da formalização de cinco processos, que resultaram em uma economia de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos", afirmou Paulo Texeira, membro do Núcleo de Engenharia, responsável pelo estudo.

Para este ano, o TCE anunciou que criará equipes específicas para auditar as obras paralisadas recentemente. Também serão enviados novos ofícios cobrando explicações aos gestores que não responderam ao Tribunal e, em caso de ausência de resposta, poderá haver aplicação de multa aos gestores.

Obras concluídas

Ainda de acordo com o levantamento, 137 obras foram reiniciadas ou concluídas entre 2017 e 2018, numa movimentação de R$ 529 milhões em contratos. No mesmo período, contudo, 138 obras foram paralisadas.

Via JC Online