O Ministério Público Federal (MPF) promove uma reunião nesta segunda-feira (18) para tratar do andamento das obras de recuperação e adequação da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, no Agreste de Pernambuco. Na pauta da reunião também estarão a atual situação do reservatório e as previsões climáticas para a região. O encontro será na sede do órgão em Caruaru, também no Agreste.
De acordo com o MPF, foi solicitada a participação de representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Pernambuco e da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), além da Construtora Sucesso S/A, contratada para realizar as obras complementares na barragem, bem como da MMC Engenharia, encarregada da supervisão das obras.
O Ministério Público acompanha as medidas para reparo e readequação da barragem desde 2016, através de recomendações, reuniões e atuação judicial. O procurador da República Luiz Antônio Miranda acredita que é necessário continuar acompanhando o caso, que apresenta complexidade técnica, alto custo financeiro e requer, ao mesmo tempo, atuação rápida da Administração Pública.
Obras
As obras de Jucazinho, que tinham sido suspensas por medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) serão retomadas diante da necessidade emergencial de recuperar partes da estrutura do reservatório. Os indícios de irregularidades no projeto identificados pelo TCU serão também apurados pelo MPF, em outro inquérito civil, vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão.