Parte do muro do anexo da Escola Manoel Limeira, no distrito de Lajes, na zona rural de Caruaru, Agreste de Pernambuco, caiu e um pedaço da estrutura atingiu um estudante de 13 anos na tarde dessa terça-feira (26). O muro, que fazia parte de um andar em construção, teria caído por causa das chuvas que atingiram a cidade.
O coordenador da Defesa Civil, Kleber Alexsander, disse que o terceiro andar do anexo da instituição de ensino está em fase de construção e que os muros foram levantados para colocar as colunas. "Não existe risco, o que houve foi uma fatalidade", afirmou, em entrevista ao "TV Jornal Notícias", da TV Jornal Interior.
A Defesa Civil interditou a obra, notificou o proprietário para que apresentasse documentação e pediu que os muros que estão sem as colunas sejam derrubados para evitar outros problemas. O imóvel é alugado pelo proprietário à prefeitura.
Por meio de nota, a Secretaria de Educação lamentou o incidente e informou que está prestando total apoio ao estudante e à família. O adolescente foi atendido em uma unidade de saúde, levou pontos na cabeça e foi liberado.
Vereador fez denúncia sobre imóvel
O vereador líder da oposição na Câmara Municipal, Daniel Finizola (PT), havia enviado uma representação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no dia 7 de fevereiro deste ano, sobre o imóvel em que o incidente aconteceu. De acordo com o texto da representação, os dois imóveis alugados pela prefeitura para funcionar como anexo da Escola Manoel Limeira pertencem a um casal e o valor dos aluguéis soma R$ 3.760 mensais.
Segundo o vereador, os valores não estariam compatíveis com outros imóveis da mesma área. O vereador questiona o fato das casas terem sido alugadas através de dispensa de licitação. Além disto, aponta que os imóveis estariam sendo reformados com verbas públicas.
O MPPE informou que a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania recebeu a representação e instaurou um procedimento para analisar o assunto. No momento, o órgão aguarda a resposta de algumas solicitações realizadas.
Outro lado
Sobre as denúncias do vereador, a Secretaria de Educação informou que toda e qualquer locação de imóvel é realizada através de dispensa de licitação, como dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/1993. Segundo a pasta, nas atualizações da lei, é dispensável a licitação da locação de imóveis destinados ao atendimento das finalidades precípuas da administração, inclusive para escolas. Desta forma, de acordo com a secretaria, a dispensa de licitação da Escola Municipal Manoel Limeira, em Lajes, obedece ao que diz a legislação.
Em relação ao valor do aluguel, a Seduc informou que foi realizada uma avaliação imobiliária, seguindo a metodologia exigida, fazendo parte do processo de dispensa de licitação.
A Secretaria de Educação desmentiu a informação de que existe uso de dinheiro público na obra, que segundo a pasta está sendo realizada pelo proprietário do imóvel.