O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Vigilância Sanitária de Caruaru, no Agreste, que realize inspeções regulares no Centro de Internação Provisória (Cenip), Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e na Casa de Semiliberdade (Casem), unidades administradas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) no município.
De acordo com o MPPE, recentemente um interdo do Case foi diagnosticado com leptospirose. Além disto, de acordo com a promotora de Justiça Isabelle Barreto de Almeida, também foram detectadas irregularidades após correição temática realizada pela Comissão da Infância e Juventude e Corregedoria Nacional do Egrégio Conselho Nacional do MPPE, no segundo semestre de 2018.
O Ministério Público também fez recomendação à Funase, que deverá recompor as equipes do Cenip, Case e Casem que estejam desfalcadas. A promotoria informou que detectou a ausência de um pedagogo e um psicólogo no Cenip, e de um psicólogo e um técnico de enfermagem no Case. Foi recomendado à fundação que seja feita a dedetização e desratização de todas as unidades com regularidade mínima de quatro meses. Além disto, a Funase deve solicitar inspeções regulares do Corpo de Bombeiros nas unidades e troque todos os extintores de incêndio vencidos em 30 dias.
Outro lado
A Secretaria Municipal de Saúde informou que a última inspeção realizada foi em julho de 2018. Diante da recomendação, a pasta deverá realizar duas ao ano.
Por meio de nota, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) informou que vem dialogando com o MPPE no sentido de atender às recomendações da instituição sobre as três unidades socioeducativas existentes em Caruaru.
De acordo com a fundação, parte das solicitações se refere a medidas que já são cumpridas de modo regular, como a dedetização e a desratização, realizadas mensalmente, conforme definido em contrato mantido com uma empresa terceirizada. No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Caruaru, por exemplo, a última dedetização/desratização ocorreu em 1º de fevereiro. A próxima será em 14 de março.
A Funase citou ainda que o caso de um socioeducando com leptospirose mencionado pelo MPPE ocorreu no início de janeiro deste ano. Segundo a nota, o adolescente recebeu toda a assistência da Funase e o devido encaminhamento a unidades de saúde. Ele teve alta e, em fevereiro, recebeu da Justiça a extinção da medida socioeducativa que cumpria e deixou o Case Caruaru com bom estado de saúde.
Ainda de acordo com a fundação, representantes da Funase participarão, em abril, de uma reunião com a Vigilância Sanitária do município para estabelecer um calendário de ações. A Funase ressalta ainda que a unidade tem um médico e um profissional de enfermagem para atendimento aos socioeducandos.
Outra providência solicitada a troca de extintores de incêndio será atendida em até dez dias úteis. Por fim, a Funase esclarece que as três unidades que administra em Caruaru dispõem de profissionais em número compatível com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), não havendo déficit de pedagogos, psicólogos ou agentes socioeducativos.