Plano Diretor

Planejamento é a chave para melhorar infraestrutura em Caruaru

Ana Maria Miranda Carolina Pinto e Vanessa Pereira
Ana Maria Miranda
Carolina Pinto e Vanessa Pereira
Publicado em 01/04/2019 às 14:07

Na Vila do Aeroporto, várias famílias vivem em situação de vulnerabilidade
Foto: reprodução/TV Jornal Interior

A história da Caruaru conhecida pelos moradores do Agreste pernambucano começou do comércio. Os produtos eram vendidos no Marco Zero e com o desenvolvimento, surgiu a Feira da Sulanca. A partir daí, a antiga fazenda virou cidade. A feira, que hoje funciona no Parque 18 de Maio, cresceu tanto que foi considerada em 2006 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) patrimônio cultural imaterial brasileiro. Atualmente são 12 mil feirantes fixos comercializando no Parque 18 de Maio e cerca de 20 feiras diferentes, entre artesanato, frutas e verduras, cereais, confecções, entre outros. No entorno, existem ainda mais de 500 lojas.

Apesar da importância histórica, cultural e econômica, a Sulanca é motivo de muitas reclamações. Até o ano passado, o local não tinha nenhuma estrutura. O chão não tinha asfalto, faltavam banheiros, praça de alimentação, coberta nos bancos e, principalmente, organização. Após muitas reivindicações, em outubro de 2018 algumas áreas foram reestruturadas. Foram gastos R$ 8 milhões, com recursos do Ministério das Cidades.

O secretário extraordinário da Feira, José Pereira, acredita que é um orgulho para a cidade que grandes empresários da região tenham começado os negócios na Feira de Caruaru. Para ele, a parceria da prefeitura com órgãos de segurança e entidades representativas da sociedade civil contribuem para a melhoria do espaço. Estão sendo realizadas reformas no Mercado de Carne; no Mercado de Farinha; na Casa Rosa, que será um mercado cultural. Também serão construídas novas calçadas e novos banheiros.

Feira da Sulanca ainda precisa de melhorias
Foto: reprodução/TV Jornal Interior

Mesmo com as reformas, ainda há muito o que fazer. O estacionamento, por exemplo, continua sendo improvisado. "A gente aqui está em areia ainda, barro. Segundo eles, isso daqui vai ser asfaltado", disse o fretante Carlos Fernandes. O motorista Alberes Santos também cobra o que foi prometido.: "Eles prometeram calçar, prometeram um alojamento pra gente ficar e não ficar dentro do ônibus".

A Prefeitura de Caruaru arrecada R$ 15 por banco por cada feira realizada, às segundas-feiras. Portanto, se o mês tiver quatro semanas, são cerca de R$ 240 mil arrecadados mensalmente. Este valor é utilizado para manutenção do espaço. Na área da Fundac, os feirantes pagam R$ 35, mas este valor vai para o proprietário do terreno.

"O cliente vem para cá e se sente seguro e confortável", avalia o feirante Júnior França, que vende confecção na área conhecida como Feira da Fundac. Ele acredita que depois da reforma, realizada pelo proprietário do terreno, a situação melhorou em 95% para os sulanqueiros. "Ainda falta a expansão de algumas áreas e a gente espera que o estacionamento seja calçado para evitar a lama quando chove", pontou.

O dinheiro que circula na feira em dias de maior movimento, como o período junino, chega a mais de R$ 50 milhões. Em dias comuns, o valor arrecadado pelos sulanqueiros é de cerca de R$ 30 milhões. "A feira é muito representativa, porque atrai muita gente de fora. Isso é muito importante para o desenvolvimento, porque o desenvolvimento é urbanização, é economia. E isso depende muito do fluxo de pessoas nessa região. A feira traz esse fluxo de pessoas. Aí a demanda aumenta, o comércio aumenta, a indústria acaba também crescendo. Então tudo vai se articulando", destaca o economista Pedro Henrique Neves.

Apesar da grande arrecadação, Caruaru cresce de forma desordenada, devido ao baixo valor investido na infraestrutura. A Vila do Aeroporto abriga uma parte da cidade que pouca gente vê. Em um terreno na área conhecida como "Linha do Trem", moram seis famílias em situação de vulnerabilidade. Para ter acesso aos barracos, as pessoas precisam atravessar a linha férrea e passar no meio do lixo e não têm condições básicas.

A dona de casa Joice Kelly da Silva, 23 anos, tem três filhos e já mora há um bom tempo na área carente. Quando chove, a água invade as casas e é preciso colocar lonas no barraco para não estragar as roupas e a comida da família. "Tem que conviver, é o jeito", lamentou. Também morador do local, Erivaldo da Silva consegue R$ 80 por semana catando lixo. Se conseguir este valor durante as quatro semanas do mês, são R$ 320. A quantia mal dá para comprar uma cesta básica. No mês de fevereiro, o custo da cesta na cidade atingiu R$ 298,08. Com estas dificuldades, Erivaldo sobrevive com doações e ajuda do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Caruaru conta com cerca de 356.872 habitantes. No Censo Demográfico de 2010, a cidade contava com 23 bairros oficiais e 17 favelas. O número cresceu, mas os dados só serão atualizados no próximo Censo, em 2020. A Secretaria de Urbanismo e Obras registra ainda 91 loteamentos (aprovados, não registrados) e 90 loteamentos irregulares.

Aposentado Paulo Roberto colocou uma lâmpada na frente de casa
Foto: reprodução/TV Jornal Interior

O arquiteto e urbanista Bernardo Lopes acredita que não há cidade sem solução. O planejamento, o processo de arborização e construção de praças e parques contribui para a melhoria da cidade. Além disto, o transporte público deve ser tratado como prioridade. "Tem uma série de coisas que, com planejamento, se alcança. É uma mudança passo a passo, mas sem ter onde quer chegar fica difícil", opinou. Além disto, para ele, é preciso tornar pública a responsabilidade pelas calçadas, para que haja uma uniformização. Já problemas como invasões e construções desordenadas precisam ser resolvidos com fiscalizações e ações sociais.

Os problemas de infraestrutura incluem ainda a falta de iluminação pública. A principal rua da Vila Andorinha está completamente às escuras. Cansado de esperar o poder público, o aposentado Paulo Roberto colocou uma lâmpada na frente da casa. "Eu já estou enjoado de ligar. Todo dia eu ligo para o setor de iluminação da prefeitura para virem, mas nem o telefone eles atendem", lamentou. A falta de iluminação traz outros problemas: com a área escura, o ambiente fica mais propenso à ação de criminosos durante a noite.

Para a atual gestão municipal, a maior dificuldade ainda é a falta de recursos. O secretário de Urbanismo e Obras, Rodrigo Miranda, vê nos convênios, emendas parlamentares e no financiamento (Finisa) obtido junto à Caixa Econômica Federal alternativas para a falta de recursos próprios. "Com o recurso do Finisa, a gente já conseguiu um volume grande de obras", avaliou. Os planos para calçamento e saneamento seguirão uma programação realizada pela gestão.

Plano Diretor

Para executar projetos nos municípios com população acima de 20 mil habitantes, como Caruaru, a cidade precisa desenvolver um Plano Diretor. O plano é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. De acordo com a legislação, no plano devem constar a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considerando a existência de infra-estrutura e de demanda para utilização, sistemas de acompanhamento e controle, entre outros. Também é necessária a participação da população para o desenvolvimento do plano.

Na Capital do Agreste, o Plano Diretor foi elaborado em 2004 e deveria ter passado por revisão em 2014, mas isto não aconteceu. O plano está sendo reformulado para ser encaminhado à Câmara de Vereadores. A promessa é que a partir de então, novos projetos sejam executados na cidade. A prefeita Raquel Lyra afirmou que várias reuniões e encontros com a sociedade foram realizados. O plano diretor está em processo de fechamento e deve ser encaminhado à Câmara ainda no primeiro semestre deste ano: "A gente precisou fazer toda uma leitura da cidade para daqui para frente a gente só aprove nesse novo contexto".