Uma grande operação realizada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) resultou na apreensão de 2,5 milhões de cigarros avaliados em mais de meio milhão de reais no Agreste do Estado. A carga havia sido trazida do Paraguai e foi localizada em um depósito clandestino na cidade de Cupira, que fica a 152 quilômetros do Recife.
A ação, que contou com auditores da Sefaz, policiais militares de Agrestina e Polícia Civil de Caruaru, durou cerca de 36 horas e foi finalizada nessa quarta-feira (17), com a remoção do material apreendido para o pátio da secretaria. Como não havia ninguém no depósito, não houve prisões. A delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária instaurou um inquérito para apuração do caso.
De acordo com o que foi apurado pela pasta, o depósito de Cupira servia como ponto de distribuição para diversos locais do Estado. As operações lá realizadas totalizavam uma distribuição média mensal de 10 milhões de cigarros comercializados irregularmente, o que representa uma sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da ordem de R$ 8,7 milhões por ano.
A Sefaz aponta que o ICMS arrecadado pelo Segmento de Cigarros em 2018 foi da ordem de R$ 175,1 milhões. Nos últimos anos, o setor tem apresentado quedas sucessivas no recolhimento do imposto. No primeiro trimestre de 2019, a Sefaz-PE enfrentou o declínio no recolhimento do ICMS em menos 11,4%, em relação ao mesmo período de 2018.
"Além de ser uma importante fatia de arrecadação do ICMS, também é uma principais e constantes fontes de denúncias de práticas de comercializações irregulares de produtos falsificados ou objetos de contrabando, como é o caso da carga apreendida", pontuou o coordenador da Administração Tributária Estadual (CAT), Anderson de Alencar Freire.