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Vereador Lula Torres pode perder o mandato

Giliard
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Publicado em 06/05/2019 às 10:28
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O motivo é infidelidade partidária.
Foto: Vladimir Barreto

O Ministério Público Federal publicou um parecer sugerindo à Justiça Eleitoral a perda de mandato do vereador e presidente da Câmara de vereadores de Caruaru, Lula Torres. Segundo o texto, o motivo é infidelidade partidária.

No ano de 2016, Lula Torres foi eleito vereador de Caruaru com 3.367 votos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), mas deixou a legenda em 2018 para se juntar ao Partido Social Democracia Brasileira (PSDB), sob convite da Prefeita Raquel Lyra. O partido teria aceitado a transferência, no entanto, o suplente do vereador, Alecrim, entrou na justiça. Segundo o MPF, a transferência aconteceu fora do prazo.

Em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, o especialista em direito eleitoral Bruno Martins, disse que a decisão ainda deve ser analisada, mas o parlamentar pode perder seu cargo. "O parecer tem uma consistência juridica e natureza técnica que não pode ser desconsiderada, mas o próprio parecer tem uma fundamentação lógica, decisões do TRE de Pernambuco, decisões TSE Federal e fundamentação com base no que diz o Supremo Tribunal eleitoral. Não é um documento a desconsiderado. Deve ser analisado sem nenhuma paixão, de forma categórica, técnica e perceber que há uma consistência. Se o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolver manter as suas decisões com base a tendência é que haja uma decretação de perda do mandato eletivo", comentou.

Ainda de acordo com o especialista, a decisão pode acontecer de dua formas: a perda imediata do mandato, com o suplente assumindo o cargo, ou a continuidade das atividades legislativas até que se esgotem todas as vias de recurso.

Em nota enviada ao Portal NE10 Interior, a assessoria do político informou que o vereador está "tranquilo" em relação a decisão e demonstra confiança na continuidade do processo.

Confira a nota na íntegra

Acerca do episódio da saída do PDT para o PSDB, o que culminou no processo judicial voltado para apurar possível infidelidade partidária, a assessoria jurídica e de imprensa do Vereador Lula Tôrres destaca que o parlamentar está tranquilo em relação ao parecer ministerial, mas que ainda aguarda decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo está seguindo o curso normal, cabendo eventual recurso. Vale destacar que o parecer foi dado pelo Ministério Público Eleitoral, não sendo ainda decisão judicial.

O vereador Lula Tôrres tem a certeza que a justiça será feita e que ele continuará atuando como parlamentar por Caruaru até o final dessa legislatura, pelo qual foi eleito com 3.367 votos em 2016.

Ouça a entrevista completa

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