Faltando menos de 20 dias para a abertura do São João de Caruaru, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal para que não homologasse o processo licitatório para a montagem da estrutura do São João 2019.
No documento, o órgão diz que há irregularidades no processo que indicam atos de improbidade administrativa. Ainda de acordo com a recomendação, a empresa vencedora do citado processo subcontratou ilegamente a terceiros que foram autuados em autos de infração no Ministério de Trabalho. O efeito seria o contrato de pessoas sem capacidade operacional para tanto e isso proibiria a contratação do pode público.
Em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, o presidente da fundação de Cultura e Turismo, Rubéns Júnior, afirma que todas as informações necessárias serão repassadas ao MPPE para comprovar a legalidade do processo. "Nós entendemos que o processo foi absolutamente normal, até porque o processo antes de ser lançado foi discutido exaustivamente com o Tribunal de Contas e está tudo dentro das recomendações", comentou. O Secretário afirmou ainda que estrutura de montagem da festa não deve ser afetada pela recomendação.
Em nota enviada para o Portal NE10 Interior, a Prefeitura Municipal de Caruaru informou que o processo seguiu as mesmas bases de licitações do ano de 2018 e afirmou que prestará todas as informações necessárias ao Ministério Público.
Confira a nota na íntegra
O processo licitatório seguiu as mesmas bases do São João do ano passado, que foi auditado pelo Tribunal de Contas (TCE). Este ano o processo foi aprimorado em reuniões periódicas com auditores do TCE. A Prefeitura de Caruaru prestará todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público de forma a comprovar a legalidade do processo.