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Suposta infidelidade partidária de Lula Tôrres será julgada na segunda

Presidente da Câmara de Caruaru deixou PDT em 2018 para se juntar ao PSDB

Presidente da Câmara de Vereadores, Lula Tôrres (PSDB) pode perder o mandato
Presidente da Câmara de Vereadores, Lula Tôrres (PSDB) pode perder o mandato (Divulgação/Câmara Municipal de Caruaru)

O caso da suposta infidelidade partidária cometida pelo presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vereador Lula Tôrres, deverá ser julgado na próxima segunda-feira (8) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), às 14h.

Em maio deste ano, o Ministério Público Eleitoral publicou um parecer sugerindo à Justiça Eleitoral a perda do mandato de Lula Tôrres. Em 2016, Lula foi eleito vereador de Caruaru com 3.367 votos pelo PDT, mas deixou a legenda em 2018 para se juntar ao PSDB, sob convite da prefeita Raquel Lyra (PSDB). O partido teria aceitado a transferência. No entanto, o suplente do vereador, Alecrim, entrou na Justiça. Segundo o MPE, a transferência aconteceu fora do prazo.

Na ocasião da publicação do parecer, o especialista em direito eleitoral Bruno Martins disse em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, que a decisão ainda deve ser analisada, mas o parlamentar pode perder o cargo. "O parecer tem uma consistência jurídica e natureza técnica que não pode ser desconsiderada, mas o próprio parecer tem uma fundamentação lógica, decisões do TRE de Pernambuco, decisões do TSE Federal e fundamentação com base no que diz o Supremo Tribunal Eleitoral. Não é um documento a ser desconsiderado. Deve ser analisado sem nenhuma paixão, de forma categórica, técnica e perceber que há uma consistência", comentou.

Ainda de acordo com o especialista, a decisão pode acontecer de duas formas: a perda imediata do mandato, com o suplente assumindo o cargo, ou a continuidade das atividades legislativas até que se esgotem todas as vias de recurso.

Político está "tranquilo"

Em nota enviada ao Portal NE10 Interior após a divulgação do parecer, a assessoria do político informou que o vereador está "tranquilo" em relação a decisão e demonstra confiança na continuidade do processo. Já sobre o julgamento da próxima segunda (8), a assessoria preferiu não se pronunciar.