O caso da suposta infidelidade partidária cometida pelo presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vereador Lula Tôrres, deverá ser julgado na próxima segunda-feira (8) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), às 14h.
Em maio deste ano, o Ministério Público Eleitoral publicou um parecer sugerindo à Justiça Eleitoral a perda do mandato de Lula Tôrres. Em 2016, Lula foi eleito vereador de Caruaru com 3.367 votos pelo PDT, mas deixou a legenda em 2018 para se juntar ao PSDB, sob convite da prefeita Raquel Lyra (PSDB). O partido teria aceitado a transferência. No entanto, o suplente do vereador, Alecrim, entrou na Justiça. Segundo o MPE, a transferência aconteceu fora do prazo.
Na ocasião da publicação do parecer, o especialista em direito eleitoral Bruno Martins disse em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, que a decisão ainda deve ser analisada, mas o parlamentar pode perder o cargo. "O parecer tem uma consistência jurídica e natureza técnica que não pode ser desconsiderada, mas o próprio parecer tem uma fundamentação lógica, decisões do TRE de Pernambuco, decisões do TSE Federal e fundamentação com base no que diz o Supremo Tribunal Eleitoral. Não é um documento a ser desconsiderado. Deve ser analisado sem nenhuma paixão, de forma categórica, técnica e perceber que há uma consistência", comentou.
Ainda de acordo com o especialista, a decisão pode acontecer de duas formas: a perda imediata do mandato, com o suplente assumindo o cargo, ou a continuidade das atividades legislativas até que se esgotem todas as vias de recurso.
Político está "tranquilo"
Em nota enviada ao Portal NE10 Interior após a divulgação do parecer, a assessoria do político informou que o vereador está "tranquilo" em relação a decisão e demonstra confiança na continuidade do processo. Já sobre o julgamento da próxima segunda (8), a assessoria preferiu não se pronunciar.