Trânsito

Detran-PE realiza segunda inspeção do transporte escolar

No interior, motoristas que fazem este tipo de transporte devem se dirigir a uma Circunscrição Regional de Trânsito

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 08/07/2019 às 10:24
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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), começou a segunda inspeção obrigatória do transporte escolar do Estado. 

No Recife e Região Metropolitana, há um calendário especial para a inspeção, baseado na terminação das placas. A ação será na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR-101.

No interior, os motoristas que fazem este tipo de transporte devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Não há agendamento online para a vistoria de transporte escolar.

Entre as Ciretrans especiais estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira. Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

O Detran cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$ 140,81. Nesta taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa na primeira inspeção obrigatória em janeiro, não precisará pagar novamente.

Veja o calendário da Região Metropolitana do Recife:

Terminação da placaPeríodo da vistoriaHorário
1 e 204/07 a 10/0714h30 às 16h30
3 e 411/07 a 17/0714h30 às 16h30
5, 6 e 718/07 a 24/0714h30 às 16h30
8, 9 e 025/07 a 31/0714h30 às 16h30

Exigências

Apenas motoristas habilitados nas categorias "D" ou "E" com idade acima de 21 anos podem dirigir este tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado, que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Para ser aprovado na inspeção de transporte escolar, é necessário ter registro como veículo de passageiros; estar com equipamentos em ordem; ter pintura de faixa horizontal amarela com o nome "Escolar" em preto, nos padrões exigidos pelo Detran; ter tacógrafo e cerficiado do tacógrafo inspecionado pelo Inmetro; lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira; ter cintos de segurança em número igual à lotação; e ter dispositivo de visibilidade dianteira e traseira (espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento).

De acordo com o Detran-PE, conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização. A infração é grave e gera cinco pontos na carteira de habilitação.

Confira a documentação necessária:

- Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário

- Certificado de Registro do Veículo (CRLV), original e cópia

- Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia

- Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias

- CNH (categoria D ou E) original e cópia

- Certidão negativa de antecedentes criminais estadual ou federal

- Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica)