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OAB Juazeiro emite nota contra desativação da DPU em Petrolina

Ordem afirma que adotará providências, encaminhando medidas judiciais para que a população não seja prejudicada

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 15/07/2019 às 9:03
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Ana Muniz/Divulgação
FOTO: Ana Muniz/Divulgação
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Juazeiro (BA), Thiago Franco Cordeiro, divulgou uma nota pública se posicionando contra a medida que pretende fechar unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia e em Pernambuco, incluindo a unidade regional Petrolina/Juazeiro, sediada em Petrolina (PE). A OAB afirma que adotará providências, encaminhando medidas judiciais para que a população não seja prejudicada.

"A desativação da unidade da DPU regional fragiliza profundamente o direito das pessoas de baixa renda no âmbito da Justiça Federal", diz a nota.

De acordo com a OAB Juazeiro, a maior parte das demandas da população é com relação ao direito previdenciário e ao direito à saúde (medicamentos, leitos em UTI, tratamentos, entre outros).

De acordo com a OAB, a não prestação do serviço público pela DPU decorrente da desativação atinge a sociedade, principalmente a população com poucos recursos.

População será prejudicada

A OAB Juazeiro acredita que a população "sofrerá decorrências negativas com a supressão da promoção e da defesa dos seus direitos mais elementares, significando uma verdadeira negativa de prestação jurisdicional do Estado".

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