Falta de chuvas

Governo de PE decreta situação de emergência por estiagem em 63 municípios

Parecer técnico foi elaborado pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 23/07/2019 às 8:57
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FOTO: Reprodução / TV Jornal

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência por estiagem em 63 municípios do Agreste. O motivo é a redução de precipitações pluviométricas na região, que acarretam em perdas significativas na agropecuária. Um parecer técnico foi elaborado pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado para a decisão.

O número de municípios nesta situação subiu de 62 para 63, incluindo Toritama e Santa Cruz do Capibaribe e retirando Bonito. Os municípios que receberam o novo decreto foram Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeira, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Camucá, São Bento do Uma, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.

Situação de emergência

O decreto estabelece uma situação jurídica especial para desenvolvimento de ações e enfrentamento à situação de emergência, pelas secretarias do Estado e para solicitação do reconhecimento por parte do Governo Federal, que através do decreto pode desenvolver ações suplementares para atenção a esses municípios.

As verificações acontecem a cada 180 dias, quando as equipes são deslocadas para todos os municípios da região e realizam o levantamento da situação deles para possível inclusão na lista.

Esse processo é realizado junto aos municípios, que além da visita, preparam por meio dos formulários de informações de desastres (FIDE) o encaminhamento de documentação para caracterização de situação de emergência.