A notícia da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para moradores da zona rural de Agrestina, no Agreste de Pernambuco, pegou a todos de surpresa. Para eles, pagar os tributos sem receber melhorias em troca é um absurdo.
"Durante os meus anos de vida, nunca ouvi falar que no sítio a gente pagasse IPTU, se a gente tem Incra de terra, como é que vai pagar IPTU?", questiona a agricultora Gracilda Maria. O mesmo sentimento é compartilhado pela aposentada Gercina Maria: "A gente não tem nada, o que tem é a aposentadoria para viver, somente".
A cobrança está prevista para ser feita nos povoados Lajeiro da Fome e Maria Preta. Nestes locais, falta saneamento básico e não tem calçamento. Carros e pedestres passam com dificuldade pela passagem molhada.
"Todo dia a gente passa para ir de 6h para a escola e fica muito ruim para passar. A gente tem que tirar as sandálias das meninas, levantar as calças para ir para o colégio e pegar o ônibus de 6h30 na pista", relata a agricultora Cristiane Maria.
A agricultora Maria de Lourdes também reclama da situação. "A gente não tem uma estrada boa, não tem calçamento, como é que ele vai querer cobrar o IPTU? A gente não tem posto de saúde, saneamento, o esgoto é assim, a Deus dará", reclama.
A agricultora Maria José teme que algo aconteça com as crianças na comunidade. "Os meninos para passar aqui é capaz de a enchente levar. Se um desses for embora, aí a prejudicada vai ser só a família, e eles não veem uma coisa dessas? É um absurdo", diz.
Cobrança aprovada na Câmara
A cobrança ainda não começou, mas já foi aprovada pela Câmara dos Vereadores. Os valores serão calculados para serem enviados à população. A taxa é cobrada na zona urbana e deve ser expandida para a zona rural, conforme previsto no Plano Diretor do município, em vigor desde 2008. Os recursos deverão ser destinados a obras de melhorias na cidade.
"As pessoas que estão ou estejam dentro dessa área que exerçam atividades rurais, agropecuárias, agroindustriais, ficarão isentas do pagamento do IPTU. Quem vai pagar é quem esteja fora dessas atividades, quem por exemplo esteja dentro de atividades comerciais, apenas industriais, poderão pagar esse imposto", esclarece o procurador de Agrestina, Golbery Lopes.