O lixão de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, foi desativado por causa de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Ministério Público e a prefeitura do município, para dar início às políticas nacional e estadual de resíduos sólidos. Agora, todo o lixo do município será encaminhado para o aterro sanitário de Caruaru, também no Agreste.
O TAC foi emitido em 2014, mas só agora entrou em vigor. Além de ações de conscientização para preservação do meio ambiente, o documento pedia a interdição do lixão, o que aconteceu cinco anos depois. Com a desativação, o MPPE também solicita a recuperação do terreno. Este é um dos pontos mais difíceis, já que o lixão funcionou no local por 50 anos. Os danos causados ao meio ambiente neste período podem passar mais tempo do que a existência do lixão para ser reparados.
"É um ganho para a cidade e para a população, principalmente a população do entorno, da zona rural, e também para o meio ambiente, que vai sair ganhando agora que os resíduos sólidos vão ter o tratamento correto ambientalmente", explicou a diretora de meio ambiente de Taquaritinga do Norte, Aline Cursino.
Outro motivo para a interdição do espaço foi o prejuízo causado à população. No período de seca, parte do lixo pegava fogo e jogava a fumaça direto para a cidade. Além do chorume, que foi direto para o subsolo durante todo esse tempo. A prefeitura acredita que com empenho, deve conseguir resolver a situação.
"Foi constatado ontem, foi fechado o lixão que causava um grande transtorno à população e prejuízo ao meio ambiente também. Pegava fogo, causava grande danos. Há mais de 50 anos o lixo vinha sendo colocado nesse local que é inadequado", ressalta o promotor Hugo Eugênio.
Lei federal
Uma lei federal determinava que todas as cidades do País deveriam construir aterros sanitários até agosto de 2014. De lá para cá, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que 62% dos municípios de Pernambuco não cumprem a exigência da lei. Em contrapartida, entre 2016 e 2017, 18 cidades pernambucanas começaram fazer o descarte correto do lixo. Taquaritinga entrou agora na lista.